Brasil Governo quer multar imóvel flagrado de novo com foco do mosquito Aedes aegypti
Por Redação O Sul | 16 de fevereiro de 2016
A presidenta Dilma Rousseff estuda aplicar uma multa federal a donos de propriedades privadas que sejam reincidentes no flagrante por agentes de saúde de focos de procriação do mosquito Aedes aegypti, vetor do zika vírus, da dengue e da febre chikungunya.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, a mandatária encomendou um estudo para a AGU (Advocacia-Geral da União) para avaliar se há permissão legal para aplicar uma punição a proprietários de imóveis nos quais houve constatação anterior da presença de criadouros.
O petista explicou que os focos principais da medida, que já é aplicada por municípios brasileiros, são as propriedades abandonadas – como terrenos, armazéns e residências – e imóveis fechados, entre eles nos quais os moradores se recusam a permitir a entrada de agentes militares ou de saúde.
O ministro observou que também acionará Estados e municípios para que eles elaborem projetos de lei que permitam a aplicação de multa aos reincidentes. “Cabe multa pela irresponsabilidade ao manter focos de reprodução do mosquito em seu imóvel”, destacou Wagner.
No mês passado, Dilma editou medida provisória para autorizar forças de segurança e agentes a entrarem em propriedades privadas desocupadas ou fechadas. (Folhapress)
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