Brasil O governo federal só cumpriu a meta fiscal porque deu pedaladas
Por Redação O Sul | 11 de abril de 2016
Oano eleitoral de 2014 mal havia começado quando o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que havia sido cumprida a meta fixada para as contas do Tesouro Nacional no ano anterior. Naquele 3 de janeiro, as dúvidas sobre a solidez orçamentária da União já eram generalizadas. Mantega disse que estava antecipando os dados para “acalmar os nervosinhos”.
Dados do BC (Banco Central) revelam, hoje, no entanto, que a meta daquele ano só foi atingida devido às manobras conhecidas como pedaladas fiscais – base do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em outras palavras, gastos a cargo do Tesouro haviam desaparecido das estatísticas ao serem assumidos por bancos federais e pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As pedaladas ajudaram a mascarar a piora das contas do Tesouro – que, em 2014, se tornaram deficitárias e acabaram reprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela primeira vez desde 1937.
Por determinação do TCU, o BC apurou o impacto das pedaladas nas contas públicas desde 2001. Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, há 16 anos, nunca houve descumprimento da meta estabelecida para o governo federal. Dado o ineditismo, há dúvidas sobre que sanções seriam aplicadas nesse caso. (Folhapress)
