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Brasil Governo vai cobrar R$ 3 bilhões de condenados na Lava-Jato

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Os primeiros são o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e sua mulher, Luciana Adriana Franco. Ambos terão de pagar R$ 59,3 milhões (Foto: Antonio Cruz/Abr)

Uma força-tarefa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal vai cobrar cerca de R$ 3 bilhões de pessoas e empresas investigadas pela Lava-Jato. O montante é o estimado do Imposto de Renda sobre o patrimônio construído com dinheiro de corrupção na Petrobras. Nessa primeira etapa, que começou no fim do ano passado e se estende até março, estão sendo cobrados judicialmente 12 alvos da operação.

Os primeiros são o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e sua mulher, Luciana Adriana Franco. Ambos terão de pagar R$ 59,3 milhões. Os processos de cobrança correm em sigilo e envolvem troca de documentos entre Ministério Público Federal, Receita Federal e a Justiça.

Depois de Barusco, os próximos da lista devem ser os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, que hoje cumpre pena em regime aberto, e Renato Duque, preso em Curitiba. Junto com Barusco, eles são considerados na investigação como membros da cúpula do esquema de corrupção na estatal.

Também aparecem na relação da Procuradoria o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje presos em Curitiba. O doleiro Alberto Youssef, que fez delação premiada e cumpre prisão domiciliar, é outro que será cobrado judicialmente.

A expectativa das autoridades é que, ao longo desse processo, todos os condenados em ações da Lava-Jato sejam alvo da ação tributária.

Bloqueio

Para garantir o pagamento dos impostos, a estratégia da força-tarefa é pedir o bloqueio de bens. No caso de Barusco, a Procuradoria da Fazenda informou à Justiça que o imposto devido corresponde a mais de 30% de seu patrimônio declarado. Sem o bloqueio, haveria chance de desvio de bens.

Do total devido por ele, R$ 52,5 milhões se referem ao período entre janeiro de 2010 e dezembro de 2014 e outros R$ 6,8 milhões pela omissão de rendimentos entre os anos de 2012 e 2013. No pedido de bloqueio à Justiça do Rio de Janeiro, no final do ano passado, a Receita informou que Barusco omitiu “vantagens indevidas recebidas” de R$ 91,9 milhões no período considerado.

Desse total, R$ 79,2 milhões foram depositados no exterior em contas em paraísos fiscais e outros R$ 12,7 milhões foram pagos no Brasil pela Impact Consultoria em Engenharia Ltda. e pela Concept Consultoria em Petróleo e Gás Natural como serviços que, segundo as investigações, nunca foram prestados. (Folhapress)

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