Colunistas Governos apresentam orçamentos com déficit
Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2015
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
A iniciativa do governador gaúcho José Ivo Sartori (PMDB) de apresentar orçamento real, contendo exatamente as receitas e despesas previstas para o próximo exercício, e um rombo estimado em R$ 6,2 bilhões, a princípio criticada por servidores públicos e pelos próprios aliados políticos, acabou sendo repetida no plano federal pela presidente Dilma Rousseff, ao apresentar o orçamento para 2016 com previsão de impressionantes R$ 30 bilhões de déficit nas contas, embora a oposição diga que, neste caso, o rombo supera os R$ 100 bi. Agora, outros governadores, encorajados pelos precedentes, também apresentam orçamentos reais com rombos variados. Os casos mais relevantes estão no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.
Pacotes em outros Estados
O pacote do governo do Distrito Federal, um dos exemplos de sucessivas gestões irresponsáveis, onde o atual governador Rodrigo Rollenberg pegou pesado em várias medidas, inclui aumento da alíquota de ICMS para bebida e cigarro, assim como o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que saltará de 4% para 8%. A estrutura do governo também ficará menor. O número de secretarias será reduzido de 24 para 16, e das 31 administrações regionais, ficarão 24. O ponto mais forte, porém: no Distrito Federal, o governador suspendeu o pagamento de reajustes salariais para servidores previstos para este mês de setembro. Além disso, os integrantes dos cargos comissionados terão os ganhos reduzidos em índices que variam de 5% a 10%, por exemplo. Já o salário do governador, do vice e dos secretários ficará 20% menor. Como se vê, um pacote que repartiu sacrifícios.
A previdência complementar
A aprovação do novo sistema de previdência complementar pela Assembleia Legislativa, já aplicado em outros Estados para todos os poderes, marca uma medida decisiva para o futuro das finanças do Rio Grande do Sul, e para a própria garantia do pagamento de futuras aposentadorias. A criação de uma previdência complementar para os futuros servidores que pretendam aposentar-se com ganhos acima do teto do Regime Geral da Previdência – R$ 4,6 mil – poderá equilibrar o caixa da previdência estadual, atualmente com um desequilíbrio atuarial expressivo. Continuam desequilibrados, porém, sistemas como as pensões para governadores, que exigem apenas quatro anos de exercício e garantem R$ 30,4 mil por mês, além do sistema de previdência complementar para deputados. No caso dos ex-governadores e suas viúvas ou companheiras, o sistema já consumiu cerca de R$ 60 milhões nos últimos 20 anos, no Rio Grande do Sul.
Aprovação da CPMF e da legalização dos jogos de azar é uma questão de tempo
O desespero de governadores e prefeitos para o saneamento de seus déficits de caixa e a capacidade de pressão que imaginam exercerem sobre senadores e deputados já sinaliza para uma certeza: a contribuição provisória, seja que nome receber, será mesmo aprovada pelo Congresso Nacional, em índices entre 2,0 e 3,8%, além da legalização dos bingos e jogos de azar, com o compartilhamento de receitas entre a União, Estados e prefeituras. A tradição mostra, porém, que impostos e contribuições provisórias acabam se perpetuando no tempo.
Dia histórico para o Cais Mauá
A revitalização do Cais Mauá, local que ainda vive na fase das cavernas, e sonho acalentado há 30 anos pelos gaúchos, pode hoje ganhar um momento histórico: está agendada para hoje, às 19h, na sede do Grêmio Náutico União (rua Quintino Bocaiúva, n 500), a sessão pública convocada pelo setor do meio ambiente da prefeitura da capital. Será o encontro dos investidores no projeto, o consórcio Cais Mauá Brasil, vencedor do certame, e um grupo que é contra o projeto, e que, por conta disso, terá seus 15 minutos de fama.
Jairo Jorge no Clube de Opinião
Presidente do Clube de Opinião, o jornalista Júlio Ribeiro está anunciando para a próxima quarta-feira, dia 23, encontro dos jornalistas de opinião com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, hoje a principal estrela do Partido dos Trabalhadores no Estado. Será no Hotel Everest, a partir das 10h30min.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
