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Homem acusado de matar filhos, vizinho e de tentar colocar fogo em companheira é condenado a 28 anos de prisão

Júri decidiu nessa quarta-feira (4) que Moojen Neto deveria cumprir 28 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado (Foto: Reprodução/Twitter @tjrsaovivo)

João Guatimozin Moojen Neto, acusado de atear fogo em um apartamento, na Zona Norte de Porto Alegre, e de tentar colocar fogo no corpo da companheira, Bárbara Penna, foi condenado a 28 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade. Como está preso desde a data do crime, ocorrido em 2013, João já cumpriu quase seis anos de prisão.

Ainda conforme a decisão dos jurados, ele foi inocentado da acusação de causar a morte do vizinho e ainda considerado semi-imputável em relação aos crimes de homicídio contra as crianças.

O incêndio vitimou os dois filhos de Bárbara (uma menina de dois anos e um menino de três meses), além de um vizinho, de 76 anos, que tentou ajudar a apagar as chamas no apartamento. O menino era fruto do relacionamento entre Bárbara e João. O crime aconteceu em 2013 e o caso foi levado a juri popular.

O julgamento, que iniciou na manhã terça (03) e encerrou na noite desta quarta-feira (04), foi realizado pela 3ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre e presidida pelo juiz Paulo Augusto Oliveira Irion.

Em entrevista, na saída do Foro, Bárbara Penna falou com a imprensa e se disse aliviada. “Foram dois dias intensos, em que relembrei tudo o que tive de enfrentar e tudo o que aconteceu desde aquele dia. Agora estou um pouco mais leve vendo que a justiça está sendo feita”, disse.

O promotor de Justiça, José Eduardo Corsini, explicou o recurso do Ministério Público, que pedia a condenação máxima possível para o caso. Durante as mais de 21 horas de julgamento, Corsini fez apelos aos jurados. “É dever do MP obter o máximo de apenamento porque se trata de uma situação onde a contenção do autor do crime é uma medida extremamente necessária”, disse.

O julgamento, que no total durou mais de 21 horas, iniciou com a exposição da acusação, seguida da apresentação da defesa. Neste momento, o Conselho de Sentença. formado por sete jurados (quatro mulheres e três homens) está reunido para decidir pela culpa ou inocência do réu.

João Guatimozin Moojen Neto responde por um homicídio qualificado tentado (emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima) e três homicídios qualificados consumados, com as mesmas qualificadoras. São agravantes, ainda, o crime praticado contra a mulher, contra pessoas menores de 14 anos e maior de 60 anos.

Na sessão desta quarta, os primeiros a falar foram o promotor José Eduardo Coelho Corsini e o assistente de acusação Manoel Castanheira. O promotor mostrou laudos apontando a causa da morte das três vítimas, por asfixia provocada pela inalação da fumaça.

O júri

O Tribunal de Justiça do RS transmite a sessão pelo seu perfil no Twitter (veja abaixo) desde ontem. Bárbara foi a primeira a ser ouvida, e realizou um breve histórico do crime. “Ele saiu do banheiro e ficou olhando para mim, que estava no quarto, com olhar sarcástico. Logo saí e fui para sala onde começamos a discutir”, disse a vítima. Bárbara explicou que sempre se sentiu refém do marido, e se emocionou ao lembrar da sua inocência no começo do relacionamento, quando amava muito João.

Bárbara relatou ainda que os familiares sabiam que ela sofria violência doméstica. “João era muito ciumento com tudo”, afirmou. Ela contou que chegou a ficar 4 meses internada no hospital e fez mais de 200 cirurgias após ter sido queimada pelo marido. “Nenhuma cirurgia trás meus filhos de volta.”, chorou Bárbara ao relembrar as mais de 200 cirurgias.

A sessão teve um intervalo de cerca de 1h30min. O julgamento recomeçou às 14h21min. A mão de João passou a ser questionada, e afirmou que gostava de Bárbara como uma filha. “Ela morava comigo eu gostava da Bárbara como uma filha, jamais iria tirar os filhos. Eu nem deixava o João entrar para não dar aquelas brigas”, contou chorando. A mãe de João também comentou sobre a internação do filho e os problemas que ele enfrentava na escola, bem como o diagnóstico de bipolaridade.

Ainda de acordo com a mãe de João, ele passou a ser agressivo quando se envolveu com drogas, mas apesar disso era um bom pai. “Visito meu filho há seis anos de 15 em 15 dias. É meu filho. Eu tenho certeza que ele jamais queria matar as crianças. Para Barbara não sei.”, disse a mãe. “Por causa das drogas ele destruiu a vida dele, da Bárbara e perdeu as crianças”, continuou.

Lembre do caso

Em 2013, João Guatimozin Moojen Neto, à época com 22 anos, teria espalhado álcool no apartamento e sobre o corpo da companheira, Bárbara Penna, riscado um fósforo e iniciado o incêndio no imóvel.

Na sequência, o fogo e a fumaça, alastrando-se pelo imóvel, provocaram a morte das duas crianças, que adormeciam. A terceira vítima fatal foi um vizinho. O idoso, na intenção de acudir, desfaleceu nas escadas, a caminho do apartamento em chamas.

Os dois filhos do casal, que estavam dormindo no momento do incêndio, morreram asfixiados pela fumaça. Um vizinho, Mário Ênio Pagliarini, 76 anos, também morreu, sufocado pela fumaça no corredor do prédio.

A jovem ainda foi jogada pela janela do terceiro andar do prédio, e teve 40% do corpo queimado, além de diversas fraturas. Eles viviam em um imóvel na Avenida Panamericana, no bairro Jardim Lindoia, zona norte de Porto Alegre.

Leia a íntegra da sessão, transmitida pelo perfil oficial no Twitter do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul