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Hospitais e conselhos médicos estão apertando o cerco para evitar que profissionais compartilhem dados de pacientes, como ocorreu no caso da ex-primeira-dama Marisa Letícia

Acesso ao prontuário eletrônico do paciente tem sido dificultado a fim de resguardar a privacidade do paciente (foto: reprodução)

Hospitais e conselhos médicos estão apertando o cerco para evitar que profissionais compartilhem dados de pacientes, como ocorreu no caso da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que teve a tomografia e informações do seu diagnóstico vazadas em grupos de WhatsApp.

O episódio resultou nas demissões de uma médica plantonista do Hospital Sírio-Libanês e de um neurologista da Unimed, além de duas sindicâncias no Cremesp (conselho médico paulista) que investiga a quebra de sigilo médico e a afronta à dignidade da paciente.

No Sírio-Libanês, a diretoria reuniu todos os médicos plantonistas para relembrar as regras de sigilo e privacidade do paciente previstas em seus contratos de trabalho.

“Alguns acharam que foi uma medida muito dura [a demissão], mas a gente mostrou o contrato. Existe um código de conduta a ser cumprido e consequências para quem descumprir”, diz o superintendente Paulo Chapchap.

Também foi emitido um comunicado ao corpo clínico lembrando que não é permitido o uso de celulares em áreas onde há pacientes. “O profissional tem o direito de receber mensagens, mas, para respondê-las, há áreas reservadas, como a copa e a área de descanso. Assim, você coíbe a produção de imagens”, afirma Chapchap.

O acesso ao prontuário eletrônico do paciente também tem sido dificultado. O Hospital Albert Einstein acaba de implantar um sistema no qual, para ver o prontuário, é necessário ter uma senha e dizer seu papel no cuidado do doente. Se não o fizer, o acesso é negado.

O sistema rastreia todos os profissionais que acessaram o prontuário. “Entre hackers, há informações médicas que têm mais valor do que as de cartões de crédito. A segurança de dados é fundamental”, diz o cirurgião Sidney Klajner, presidente do Einstein.

No Sírio-Libanês, há um sistema que rastreia quem viu o prontuário do doente, mas o acesso é aberto ao corpo clínico. “Se eu restrinjo demais, prejudico o paciente. Em uma emergência, o médico que está disponível precisa ver o que está acontecendo e fazer um atendimento rápido”, afirma Chapchap.

O “episódio Marisa” também deve gerar mudanças no Código de Ética Médica, que passa por revisão. O Conselho Federal de Medicina recebe sugestões até 31 de março.

Segundo Mauro Aranha, presidente do Cremesp, deve haver endurecimento nas regras sobre compartilhamento em redes sociais. Algumas ideias são polêmicas, como proibir médicos de opinar sobre a saúde de pacientes (mesmo que não sejam os seus).

Para o médico Gustavo Guzzo, o Brasil tem que avançar na segurança dos dados. Na Holanda, mesmo entre os médicos da equipe, essas informações só circulam com o aval do doente. A punição pode ser rigorosa. Na Espanha, uma enfermeira foi condenada a dois anos de prisão por ter olhado o prontuário do pai de seus netos por achar que ele era usuário de drogas.

Mensagens de ódio
Além do vazamento, outro assunto discutido são as mensagens de ódio que envolveram o caso de Marisa. Um médico chegou a sugerir a interrupção dos procedimentos para acelerar a morte. Ele foi demitido e responde sindicância no Cremesp.

“É lamentável, estamos vivendo momentos de intolerância máxima, de preconceitos. E muitos médicos estão deixando que isso se sobreponha à ética”, diz o infectologista Marcos Bolous.

“Eles não podem reproduzir a violência que existe na sociedade. A medicina tem tradição de respeito à dignidade humana”, declara Aranha.

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