Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2015
A idade média para se aposentar no Brasil subirá em torno de quatro anos com a fórmula 85/95, prevê estimativa do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). A regra foi sancionada nessa quinta-feira pela presidenta Dilma Rousseff e já está em vigor.
Hoje, homens e mulheres se aposentam por tempo de contribuição, em média, aos 54 anos, segundo dados do governo. Essa média subirá para 58 anos nos próximos três, com a fórmula 85/95 – que concede o benefício integral a quem tiver a soma necessária da idade e dos anos de contribuição, estimou a presidenta do IBDP, Jane Berwanger. No caso dos homens, a média seria elevada para cerca de 59 anos – já que eles se aposentam, em média, aos 55 anos, segundo a Data Prev. As mulheres teriam direito à aposentadoria integral, em média, aos 56 anos. Hoje, elas se aposentam aos 52.
A fórmula 85/95 permite ao trabalhador se aposentar com 100% do benefício quando a soma da idade e tempo de contribuição for de 85 pontos, no caso das mulheres, e 95 pontos, no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição é de 30 anos (para elas) e de 35 anos (para eles). A regra é uma alternativa ao fator previdenciário, um mecanismo que reduz o valor do benefício de quem se aposentar por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres). A fórmula, criada em 1999, se baseia na idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social, expectativa de sobrevida e um multiplicador de 0,31.
Expectativa de vida maior
Após 2018, a fórmula 85/95 será substituída por um cálculo progressivo que exigirá, a cada ano, mais pontos para conseguir obter a aposentadoria. A partir de 2019, será somado um ponto ao total necessário para obter a aposentadoria. A cada dois anos, será somado mais um ponto, até 2027, quando a soma de pontos necessários chega a 90 (mulheres) e 100 (homens). O cálculo leva em conta o aumento da expectativa de vida do brasileiro, que subiu de 62,5 anos em 1980 para 74,9 anos em 2013, segundo o governo.
O objetivo é reduzir o rombo nas contas da Previdência, que tem um déficit previsto de 7 trilhões de reais até 2060. A distorção nas contas ocorre porque, quanto mais tempo o brasileiro vive, maior o período em que ele recebe o benefício em relação ao tempo de contribuição aos cofres do INSS. (AG)