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Imóveis de alto padrão em Porto Alegre são responsáveis por dívida superior a R$100 milhões em IPTU

(Foto: Jefferson Bernardes/PMPA)

Um cruzamento de dados realizado pela Receita Municipal de Porto Alegre identificou ao menos 8,8 mil imóveis considerados de alto padrão com dívidas de IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana) que totalizam cerca de R$ 101 milhões. Segundo a prefeitura, a pesquisa permitiu que a área de cobrança identificasse que os proprietários dessas unidades são pessoas físicas e jurídicas com capacidade contributiva mas que optaram por não recolhimento do tributo.

Ao divulgar esse volume de inadimplência, o site oficial da capital gaúcha não deixou claro o que é um “alto padrão” quando se fala do segmento imobiliário. Também não indicou um perfil de valores nominais ou localização desses imóveis com IPTU em atraso, por exemplo.

De acordo com o diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal da SMF (Secretaria Municipal da Fazenda), Rodrigo Fantinel, o levantamento foi iniciado em julho. As informações obtidas passará, em primeiro lugar, pelo protesto da certidão de dívida ativa em tabelionatos. Caso não seja providenciada a regularização, o dono será alvo de para cobrança judicial, com demanda pela penhora de bens.

Quem não quiser correr esse risco, precisa quitar ou negociar as pendências junto à Administração Municipal. Para isso, deve ser procurada a Loja de Atendimento da SMF, situada na Travessa Mario Cinco Paus s/nº (Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Os contribuintes em dívida também podem entrar em contato com a área de cobrança por meio da rede social WhatsApp, a fim de obter as guias de pagamento e, assim, acertar o parcelamento do débito. O número é (51) 99348-9424.

Por outro lado…

Apesar desse problema, em julho a prefeitura de Porto Alegre constatou cerca de 5% de inadimplência no pagamento do IPTU durante o primeiro semestre deste ano. Trata-se do menor índice desde 2005, quando a SMF (Secretaria Municipal da Fazenda) passou a registrar dados mais precisos sobe o tributo. Segundo a administração municipal, esse patamar já chegou a 18%.

“O resultado é reflexo das ações de cobrança implementadas sobre os devedores dos tributos não pagos nos últimos quatro anos e que proporcionaram uma redução expressiva na inadimplência”, atribuiu o diretor de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal da SMF, Rodrigo Fantinel. “Trata-se de um índice invejável para a maior parte dos municípios brasileiros.”

Uma análise do período entre 2017 e 2019 aponta que a inadimplência do IPTU ainda oscila na faixa de 5% a 10% dos 767 mil imóveis matriculados. Ressalva, porém, haver uma tendência de que a efetividade dos processos de cobrança já em andamento proporcione resultados ainda melhores que os verificados para o ano de 2016, quando o índice chegou a baixar até 4,99%. A SMF estima em quase R$ 630 milhões o total arrecadado a cada ano por meio do tributo.

A sugestão da área de cobrança da Receita Municipal é que os devedores procurem negociar suas pendências o quanto antes, a fim de evitar o desgaste causado pelo processo de cobrança, que também é mais oneroso ao contribuinte. “A negativação dos devedores junto ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e o protesto extrajudicial são práticas consolidadas e já proporcionaram a negociação de R$ 223 milhões”, garantiu o Executivo na ocasião.

(Marcello Campos)