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Indenização às vítimas do incêndio no centro de treinamento do Flamengo pode levar até dez anos

A avaliação é feita por especialistas em direito esportivo. Dez atletas morreram no incêndio no Ninho do Urubu. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Se as famílias das vítimas do incêndio no CT (centro de treinamento) do Flamengo não aceitarem a indenização oferecida pelo clube, em acordos extrajudiciais, a disputa nos tribunais pode chegar a dez anos. A avaliação é feita por especialistas em direito esportivo. “Os processos demoram muito em função da infinidade de recursos que a legislação permite”, explica o advogado Martinho Neves.

Para Domingos Zainaghi, a disputa pode chegar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). “A indenização vai depender do entendimento dos juízes. Digo no plural porque uma decisão de primeira instância deverá ser questionada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e até no STJ, em Brasília”, avalia.

O Código Civil determina que quem causa prejuízo tem o dever de indenizar. A indenização prevê a cobertura de danos efetivos (ressarcidos como danos morais) e dos lucros cessantes, que representam aquilo que o atleta ganharia até o fim da carreira e que deixou de ganhar. A estimativa é feita caso a caso. O goleiro Christian Esmério, vítima que colecionava convocações para a seleção, tinha um potencial de crescimento em campo que seria levado em consideração em uma ação.

Os especialistas evitam estimar os valores indenizatórios. Em geral, a oferta dos clubes é bem menor do que pedem as vítimas. Atualmente, os atletas do Flamengo tinham remuneração de R$ 1 mil e R$ 2 mil chamada de Bolsa Aprendizagem. Pela Lei Pelé, só maiores de 16 anos podem assinar um contrato de trabalho. No futuro, os rendimentos subiriam.

Em um ponto fora da curva, o atacante Gabigol, ex-Santos, foi contratado por R$ 1,2 milhão/mês no time principal. “É difícil definir o valor dos danos morais, pois estar-se-á buscando indenizar a dor, e esta não tem como ser medida”, diz Zainaghi. De acordo com o Flamengo, as dez vítimas tinham seguro de vida.

Sem interdição

Chegou ao fim sem interdição a vistoria realizada nesta terça-feira (12) no Centro de Treinamento do Flamengo. Autoridades visitaram o local das 10h às 15h, e verificaram se a estrutura atende às exigências de segurança para a obtenção de um Certificado de Aprovação dos Bombeiros e um alvará da Prefeitura.

Além destes órgãos, o Ministério Público e Ministério Público do Trabalho estiveram no local para averiguar a situação dos alojamentos que serão usados pela base no módulo inaugurado em 2016. O módulo novo, inaugurado ano passado, também foi avaliado, assim como todas as estruturas em funcionamento.

A área em que os jovens morreram ficou restrita e foi acessada apenas pela perícia criminal. As demais autoridades não vistoriaram o local do incidente, apenas os arredores, onde ainda existem módulos provisórios – contêineres.

O Flamengo vai se pronunciar e informar que continua à disposição das autoridades, que devem passar um parecer sobre as pendências que precisam ser sanadas no CT. A diretoria convocou cerca de 20 funcionários responsáveis pelo setor administrativo e de patrimônio para auxiliar na perícia feita pelo Ministério Público e outras entidades. O Corpo de Bombeiros foi o primeiro órgão a chegar ao local, seguido por Prefeitura e Ministério Público do Rio.

Entre os dirigentes do Flamengo, o vice de futebol, Marcos Braz, se manifestou. “Essa apuração interessa para todo mundo. Vamos colaborar com as autoridades e queremos esclarecer o que aconteceu”, disse o dirigente, ressaltando que está na função há 35 dias.

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