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Armando Burd Indo ao portão de embarque

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Deputados federais querem aumentar o número de pontos para suspensão da CNH. (Foto: EBC)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Assessores de Henrique Meirelles aguardam convite do MDB gaúcho. A passagem aérea está comprada e só falta marcar a data. O tema do ex-ministro da Fazenda, no pretendido encontro com o partido em Porto Alegre, é falar sobre as bandeiras da sua campanha à Presidência: a derrubada da inflação e da taxa de juros.

Acúmulo

Há 67 projetos em condições de serem votados em alguma sessão plenária da Assembleia Legislativa. Um está protocolado desde 2010 pelo deputado Luis Augusto Lara e cria o Estatuto do Concurso Público no Estado. Outros são de 2011, 2012 e por aí. Se a tramitação demora tanto e sobre eles não há decisão, conclui-se que não têm importância para os parlamentares.

Beira o absurdo

Entra hoje na pauta de votações da Câmara dos Deputados emenda que pretende dobrar, de 20 para 40, o número de pontos para a suspensão temporária da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos. Se for aprovada, criará uma diferenciação inaceitável e um incentivo às transgressões. Equivalerá a dizer “façam o quiserem no trânsito, vocês estão mais protegidos”.

Acontece de tudo

Começa a temporada das alquimias. Uma delas: o PR de Minas Gerais vai apoiar Fernando Pimentel (PT) ao governo e Jair Bolsonaro à Presidência da República. A dobradinha já tem nome: Bolsomentel.

Sustenta uma campanha

O artigo 3º do Ato das Disposições Transitórias previu a revisão cinco anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A revisão instalada em 1993 resultou em fracasso, com apenas seis emendas aprovadas. Uma delas reduziu o mandato do presidente da República de cinco para quatro anos. Outra suspendeu os efeitos da renúncia de parlamentar submetido a processo de perda de mandato. Agora, basta o voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. Candidato à Presidência que ressuscitar o projeto de revisão constitucional terá bom argumento para a campanha. As reformas tributária, política, previdenciária e administrativa estão na fila.

Onde houve erro

Um dos equívocos da Carta Constitucional brasileira foi ser extremamente abrangente. Grupos influentes quiseram garantir direitos, o que a tornou demasiadamente extensa. A elaboração de 1988 andou na contramão do que é tradição em países evoluídos: a Constituição deve ser curta.
Aníbal Cavaco Silva, primeiro ministro (de 1985 a 1995) e presidente (2006 a 2016) de Portugal, apontou com clareza: “É um grande erro fazer da Constituição um espartilho do funcionamento de uma sociedade, porque o mundo moderno está em constante mutação.”

Perdem a oportunidade

Às vezes são professores, em outras, os pais. Constatam que há enorme inabilidade de alunos do ensino fundamental para operações matemáticas e domínio muito deficiente da língua.
O sistema estadual de ensino público prestaria um serviço inestimável se tornasse públicas avaliações que faz sobre rendimento dos alunos.

Quem sabe explorar

Reportagem da Agência France Press mostra que “com a intensa produção da soja, o Paraguai se converteu em líder indiscutível da navegação fluvial na América Latina e chegou ao terceiro lugar no ranking mundial dessa atividade, superado apenas por Estados Unidos e China”.
Para comparar: a área total do Paraguai é de 406 mil quilômetros quadrados. O Rio Grande do Sul tem 281 mil quilômetros quadrados e uma rede fluvial notável. Porém, não adianta.

Não dá para confiar muito

A 12 de junho de 1998, o Instituto Datafolha divulgou pesquisa sobre a corrida presidencial. No 1º turno, Fernando Henrique obteve 33 por cento e Lula 30 por cento. No 2º turno, Fernando Henrique 45 por cento e Lula 44 por cento. O resultado de 4 de outubro: Fernando Henrique 53 por cento e Lula 31 por cento dos votos. Não houve 2º turno.

Mudou

Por décadas, governos empenharam-se em ganhar a notoriedade como gastadores. Hoje, têm a fama de mordedores.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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