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Brasil Indústria defende a eliminação gradual da contribuição sindical

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Medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (Foto: Reprodução)

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade,vai defender que a contribuição sindical seja eliminada de maneira gradual e que não vá a zero imediatamente. A intenção é dar tempo para que sindicatos, tanto os de trabalhadores quanto os patronais, se adaptem ao fim dessa fonte de recursos.

Em 2016, a contribuição sindical obrigatória recolheu R$ 3,9 bilhões, dinheiro que irriga cerca de 11 mil sindicatos de trabalhadores e 5 mil patronais no País.

No caso dos trabalhadores, a contribuição é cobrada em março e representa um dia de trabalho. Para as empresas, o recolhimento também é obrigatório, feito em janeiro e corresponde a um percentual sobre o capital social.

Por iniciativa do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o tema entrou no texto que será apreciado na Câmara. Desde então, entidades patronais e de trabalhadores se movimentam para tentar demover a ideia.

A reforma trabalhista, no entanto, recebeu o selo de “agenda positiva” do Palácio do Planalto e sua aprovação rápida serviria para denotar a força que o governo ainda possui para votar a reforma da Previdência.

Além disso, a ameaça sobre a contribuição abriu um canal de diálogo e negociação com as centrais sindicais, que até agora vinham prometendo forte resistência à reforma da Previdência. O posicionamento do presidente da CNI, se de um lado aponta para uma possível saída ao impasse sobre a contribuição, de outro tende a dividir o bloco dos insatisfeitos.

A Fiesp (indústrias de São Paulo), pressionada por sindicatos patronais que estão na sua base, não fechou questão sobre o tema. Em encontro em Brasília, empresários que fazem parte da federação demonstraram insatisfação com o fim da contribuição.

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