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Investigação sobre fraudes na eleição do Senado é arquivada

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Cerca de cinco meses após a polêmica eleição da Mesa Diretora do Senado o corregedor da Casa, senador Roberto Rocha, decidiu arquivar a investigação aberta para analisar suposta fraude na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro. Na época a primeira votação foi anulada depois que 82 cédulas foram apuradas na urna, uma a mais que o total de 81 senadores.

Na decisão, que foi publicada no Diário do Senado, no dia 22 de junho, Rocha conclui que, pela análise das imagens de Tvs e câmeras de segurança, não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude e nem identificar quem teria praticado o respectivo ato.

“Sendo assim, muito embora as imagens pudessem sugerir com mais ênfase a participação de algum senador, penso que a gravidade da pena, que poderia chegar até à cassação do mandato, nos impõe exigência de mais do que uma leve suspeita, mas de uma certeza plena da ocorrência do dolo, estando em jogo o valor máximo da democracia que é a soberania do voto popular, expresso pela vontade dos eleitores. As imagens, no entanto, são inconclusivas para determinar, com certeza além da dúvida razoável, a autoria e o animus do gesto”, justifica o corregedor no despacho.

No mesmo documento, Rocha avalia ainda que o voto extra pode ter sido apenas um erro.“O surgimento de um voto extra, em meio a uma sessão excessivamente tumultuada, pode ter decorrido de erro, e não necessariamente de uma conduta dolosa” completa.