Brasil Irritado com a presidente do Supremo, um ministro sugeriu que ela abra mão do reajuste
Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2018
A repetidas críticas da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, à proposta de reajuste aprovada pela corte foram alvo de intenso debate entre ministros do Supremo no fim de semana. Um deles chegou a dizer a um grupo de amigos que ela deveria abrir mão do aumento de salário, caso ele seja aprovado pelo Congresso.
Outro integrante do STF diz que o Congresso poderia provocar o Supremo a rever decisão do CNJ que desobrigou tribunais de Justiça estaduais de obterem aprovação de lei específica para replicar reajustes cedidos à cúpula do Judiciário. O meio adequado seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. As informações são da colunista Daniela Lima, do jornal Folha de S. Paulo.
Motivos de sobra
Mesmo parecendo ingênuo contar com o bom senso de congressistas que, na véspera do recesso de julho, aprovaram uma pauta-bomba para as contas públicas, não será surpresa que desta vez aconteça um veto deles à proposta fora de hora dos ministros do STF para aumentar os próprios salários. A reflexão é de Leandro Colon, no mesmo jornal.
Segundo o colunista, os parlamentares têm razões de sobra para ignorar o lobby dos magistrados. As duas mais óbvias são a falta de dinheiro para conceder o reajuste de 16,4% no contracheque em todo o País e a inexistência de um ambiente político favorável para levar adiante uma pauta extremamente impopular em período eleitoral.
O Judiciário é o único dos três Poderes que não tem respeitado a regra de limite de gasto para o crescimento com despesas.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, os desembolsos do Judiciário já foram ampliados em 8,8% no primeiro semestre passado, uma variação que supera os 7,2% aceitáveis para o teto de gastos de 2018.
Além disso, os cálculos de consultorias do Congresso apontam que a subida salarial pretendida terá um impacto de R$ 4 bilhões nas contas.
Não é possível considerar, portanto, o argumento do ministro Ricardo Lewandowski, militante pró-aumento, de que os juízes ajudam com a recuperação de verba pública desviada, como o valor de R$ 1 bilhão da Petrobras. A matemática não fecha.
Derrotada entre os ministros na votação que aprovou na quarta (8) a proposta de reajuste, a presidente Cármen Lúcia afirmou, em seminário no dia seguinte, que “não gostaria de ficar ao lado dos vencedores”.
A ministra que diz ser contra os penduricalhos da categoria deixou para o apagar das luzes de sua gestão o julgamento da aberração que virou o auxílio-moradia de juízes.
Os ministros do STF querem elevar os seus salários de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil. Deveriam, no mínimo, abrir mão das regalias dos 88 dias de folgas do ano (além dos fins de semana), da cota de passagens aéreas de R$ 52 mil anuais e do carro oficial com motorista particular.
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