| Israel aprovou uma lei que define o país como “exclusivamente judeu”
Por Redação O Sul | 19 de julho de 2018
Israel aprovou na madrugada desta quinta-feira (19) uma lei controvertida que define o país como um Estado exclusivamente judeu. A nova lei também estabelece que a “totalidade unificada de Jerusalém” é a capital de Israel, e diminui a importância da língua árabe, que deixa de ser uma das línguas oficiais do país e passa a ser uma língua com “status especial”.
Os parlamentares árabes do país condenaram a lei, mas o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu a elogiou, descrevendo sua aprovação como “um momento definidor”. Segundo o jornal israelense “Haaretz”, Netanyahu prosseguiu desejando “vida longa ao Estado de Israel” e afirmando que “122 anos depois que Herlz (Theodore Herzl, fundador do movimento sionista moderno) tornou pública sua visão, com esta lei nós determinamos o princípio fundador de nossa existência. Israel é o Estado nacional do povo judeu, e respeita os direitos de todos os seus cidadãos”.
“No Oriente Médio, só Israel respeita direitos”, declarou o premier. “Este é nosso país, o Estado judeu. Nos últimos anos, houve aqueles que tentaram minar esse conceito e questionar os princípios de nossa existência. Hoje, os transformamos em lei. Este é o país, o idioma, o hino e a bandeira.”
A legislação, apoiada pelo governo de direita, diz que Israel “é a terra natal histórica do povo judeu”, que “tem direito exclusivo a sua autodeterminação” no país.
A aprovação se deu após uma tumultuada sessão no Knesset (o Parlamento israelense) que durou mais de oito horas. Sessenta e dois deputados votaram a favor e 55 contra. Alguns trechos, no entanto, foram retirados do texto pelo presidente de Israel, Reuven Rivlin, e seu procurador-geral, Avichai Mandelblit, como uma cláusula que tornaria lei a criação de comunidades judaicas separadas.
Mesmo assim, o texto final do trecho foi o seguinte: “O Estado considera o desenvolvimento da instalação dos judeus como um valor nacional e atuará para encorajar e promover sua consolidação”.
Gritos de Apartheid
Os deputados árabes (da coalizão Lista Conjunta Árabe) abandonaram o plenário aos gritos de “apartheid”. “Você aprovou uma lei racista!”, gritaram alguns para Netanyahu.
Os árabes compõem 20% da população do país, que tem um total de 9 milhões de pessoas. Têm direitos iguais ao da população judaica, mas há muito tempo se queixam de serem tratados como cidadãos de segunda classe. Dizem sofrer discriminação e precariedade na oferta de serviços como educação, saúde e moradia.
Para o deputado árabe Ahmed Tibi, a aprovação da lei representa “a morte da democracia”. A ONG Adallah, que defende os direitos dos árabes em Israel, afirmou que a lei é uma tentativa de impingir “superioridade étnica ao promover políticas racistas”.
“Este é um crime de ódio contra as minorias e contra a democracia”, disse Tibi. “Considerar um valor nacional o fato de que os judeus se estabeleceram nesta terra significa que continuarão a demolir lares árabes e que não desenvolverão nossas infraestruturas.”
O projeto de lei foi alvo de intensas negociações nos últimos dias. Fontes do Knesset dizem que o premier Netanyahu abriu mão de um projeto de lei sobre reprodução assistida com sub-rogação (que permitiria aos homens israelenses ter filhos por esse método) pra aprovar o novo texto, conhecido entre os partidos religiosos judeus como “lei de nacionalidade”.
Na semana passada, Netanyahu afirmou que o governo continuará a garantir os direitos civis no país, “mas a maioria também tem direitos, e a maioria decide”. Após a primeira leitura da lei no Parlamento, milhares de cidadãos (entre 3 mil e 5 mil) se manifestaram em Tel Aviv contra o texto, que foi originalmente proposto há sete anos pelo deputado Avi Dichter.
Críticas externas
A União Europeia manifestou preocupação com a nova legislação, que pode complicar o avanço de negociações para chegar a uma solução de dois Estados no conflito entre Israel e palestinos.
“Estamos preocupados, e manifestamos essa preocupação e vamos continuar engajados com autoridades israelenses nesse contexto”, afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em um pronunciamento à imprensa. “Temos sido muito claros quando se trata da solução de dois Estados. Acreditamos que e a única forma de avançar e qualquer passo que possa complicar mais ou evitar que essa solução se torne realidade deveria ser evitado.”
A Turquia, ex-aliada de Israel, também criticou a lei. Um porta-voz do presidente Recep Tayyip Erdogan pegiu que a comunidade internacional “reaja a essa injustiça acontecendo diante dos olhos do mundo”.
“Identificar o direito de autodeterminação como direito dado apenas a judeus é resultado de uma mentalidade ultrapassada e discriminatória”, disse o Ministério do Exterior em comunicado.
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