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Política João Rodrigues é o quarto deputado federal preso no exercício do mandato desde 1988

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Rodrigues é um dos dos defensores da redução da maioridade penal, milita nas redes sociais pela pena de morte, da liberação do porte de armas e acumula foto com celebridades. (Foto: Ag. Câmara)

Com a prisão do deputado federal João Rodrigues, a Câmara dos Deputados terá que decidir sobre a suspensão do pagamento de salário e benefícios dele. Questões administrativas que deixaram de ser novidade. João Rodrigues é o quarto deputado preso no exercício do mandato desde a Constituição de 1988. Natan Donadon foi preso em 2013. Celso Jacob, em junho de 2017 e Paulo Maluf, em dezembro.

No julgamento de terça-feira, quando a primeira turma do Supremo Tribunal Federal determinou a prisão do deputado João Rodrigues, três dos cinco ministros entenderam que não havia mais motivo para adiar o cumprimento da pena – já que o deputado foi condenado em segunda instância. Entre os votos a favor da prisão imediata, está o do ministro Alexandre de Moraes, o único que ainda não tinha se manifestado sobre a prisão após condenação em segunda instância.

Até agora, dos quatro deputados presos, só Natan que era do PMDB, perdeu o mandato. A decisão foi tomada durante a primeira sessão de cassação da Câmara com voto aberto.

Já sobre a situação de Paulo Maluf, o presidente da Câmara disse nesta quinta-feira (8) que o futuro do mandato será decidido pela mesa diretora – cumprindo a determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo. E, paralelamente, a Câmara vai questionar o Supremo se essa decisão cabe à mesa diretora ou ao Plenário.

“Para que seja uma decisão definitiva, já que do nosso ponto de vista a decisão de cassar o mandato de um deputado é do Plenário”, afirmou Rodrigo Maia. Caberá ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) – onde João Rodrigues foi condenado – decidir sobre a execução da pena dele.

O ministro Luís Roberto Barroso delegou a execução da pena ao tribunal. Isso quer dizer que o TRF vai decidir questões práticas, como: quando o deputado começa a cumprir o regime semiaberto; a partir de qual data ele poderá trabalhar – e se ele cumprirá em algum momento expediente na Câmara.

Como já fez o deputado Celso Jacob, o primeiro a seguir essa rotina. De dia o deputado ia para o plenário, para as comissões da Câmara, e à noite, voltava para o presídio da Papuda, em Brasília.

Em novembro, a pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal derrubou essa autorização – e desde então Jacob está proibido de ir à Câmara.

Histórico do deputado

Rodrigues é um dos defensores da redução da maioridade penal, milita nas redes sociais pela pena de morte, da liberação do porte de armas e acumula foto com celebridades.

Rodrigues é membro das bancadas da bala e ruralista. O deputado já se envolveu em diversas polêmicas. Afirmou que os direitos humanos é uma forma de proteger os criminosos, foi flagrado vendo vídeo pornô na Câmara dos Deputados e criticou a performance de 1 homem nu no MAM (Museu de Arte Moderna de São Paulo). Rodrigues classificou os defensores da exposição como “pilantras”, “covardes” e “vagabundos”.

 Em 2016, o congressista chegou a participar da campanha “Tchau Querida!”, que tinha como objetivo apoiar o impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

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