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O dono da JBS/Friboi Joesley Batista deixou a carceragem da Polícia Federal em São Paulo

A decisão foi tomada ela 12ª Vara Federal de Brasília. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O empresário Joesley Batista, um dos donos grupo J&F, deixou na noite dessa sexta-feira  a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, onde estava preso. A saída dele ocorreu horas após o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinar sua soltura.

Além de Joesley, também foi solto, seguindo a mesma decisão do juiz Reis Bastos, o ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud. Ele foi preso no mesmo dia que Joesley, em 10 de setembro, e estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Saud deixou a prisão por volta de 21h desta sexta.

Joesley seguiria para casa, na capital paulista, onde é esperado pela esposa e pelo filho. Para permanecer solto, ele vai precisar cumprir as medidas cautelares que foram impostas pelo Superior Tribunal de Justiça na decisão que reverteu o mandado de prisão de um outro processo, em São Paulo.

Entre as exigências, o empresário vai ter que usar tornozeleira eletrônica, não pode entrar na própria empresa e nem pode se comunicar com outros investigados, nem mesmo com o irmão, Wesley Batista, solto em fevereiro. Ele tinha sido preso no ano passado, acusado de cometer “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

A decisão

No despacho, o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos afirma que o “excesso de prazo” da prisão “corrobora o constrangimento ilegal”.

“O requerido [Joesley Batista] tem residência conhecida, ocupação lícita e colabora com as investigações, sem notícia de antecedentes que o desabone, circunstâncias que favorecem o pretendido restabelecimento de sua liberdade”.

Ainda no despacho, o juiz Bastos observa que, segundo o Ministério Público, Ricardo Saud está na “mesma situação” de Joesley e, por isso, decidiu estender a revogação da prisão ao executivo.

Relembre as prisões

Joesley e Saud foram presos em em 10 de setembro do ano passado pela Polícia Federal após terem o acordo de delação premiada rescindido pela PGR (Procuradoria Geral da República), por suposta omissão de informações nos depoimentos.

Três dias depois, a Justiça expediu novo mandado de prisão contra Joesley Batista, pela prática de “insider trading”, que consiste em usar informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Neste caso do “insider trading”, o irmão dele, Wesley Batista, sócio da JBS-Friboi, também foi preso em 2017 e solto neste ano por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Os acordos de delação de Joesley, Saud e Wesley Batista estão suspensos. A rescisão definitiva ainda depende de decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

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