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Judiciário convoca nova reunião para tratar sobre o sistema penitenciário gaúcho

No TJ-RS, reunião da desembargadora Vanderlei Kubiak com representantes de órgãos responsáveis pelo sistema penitenciário. (Foto: Frame de imagem de Maicon Hinrichsen/Secom)

Uma nova reunião para tratar da situação do sistema penitenciário gaúcho está marcada para esta segunda-feira, 27. De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, o primeiro encontro de conciliação, que aconteceu na última quinta-feira, 23, manteve a suspensão de liminar que limitava o manejo dos presos pelo Estado, assinada pela desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. A reunião foi realizada no Tribunal de Justiça do Estado com a desembargadora e representantes de todos os órgãos responsáveis pela administração do sistema penitenciário – Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Susepe, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Brigada Militar e Polícia Civil –, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Varas de Execução Criminal e Ministério Público.

Mesmo depois de cinco horas de reunião, os participantes falaram sobre as dificuldades na resolução da crise penitenciária mas nada ficou decidido e a pedido da magistrada, o novo diálogo acontecerá. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), a ideia é manter um diálogo contínuo. Na semana passada, a Secretaria apresentou documento em que projeta possibilidades de criação de vagas no sistema a curto, médio e longo prazos.

Já passa de seis mil o número de detentos transferidos de delegacias para o sistema prisional desde o início deste ano. O dado faz parte de levantamento realizado pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).

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