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Colunistas Judiciário em xeque

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Especialistas já discutem nomeações sem apadrinhamento para os tribunais superiores. (Foto: EBC)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Enquanto boa parte da sociedade discute as suspeitas de indicações políticas para os tribunais superiores do Brasil e as decisões polêmicas dos ministros, juristas em Brasília já debatem um modelo totalmente isento de nomeação: sem apadrinhamento político. Há casos bem perto. Na Bolívia, os ministros das cortes são escolhidos por conselho de sete notáveis de setores da sociedade. Já no Equador, há um sistema misto: a escolha é feita por votos dos Poderes Executivo e Legislativo mas também com aval ou não de uma câmara de representantes da sociedade civil.

Mandatos

Há outra questão polêmica: assim como nos Estados Unidos e Canadá, no Brasil os ministros são vitalícios. Na maioria dos outros países há mandatos, com ou sem recondução.

Exemplos

Na Bolívia são dez anos de mandato, com possível recondução após intervalo de dez anos. O mandato na Alemanha é de 12 anos, sem recondução. A Argentina, por sua vez, concede cinco anos, com recondução imediata.

Até na Venezuela

Na França, um dos berços do conceito de democracia moderna, são nove anos de mandato, mas sem recondução. Também não há “reeleição” na Venezuela, que concede 12 anos.

My friend

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou ontem a lei (mesma regra que o Brasil segue) para nomear mais um membro para a Suprema Corte norte-americana.

Destravando

O presidenciável Jair Bolsonaro, bem nas pesquisas mas sem coalizão, conseguiu uma bancada de 110 deputados suprapartidários. Além da identidade programática e ideológica, pesa a promessa de, se eleito, “destravar” o País. É o caso, por exemplo, da ideia de unir em uma mesma pasta os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, hoje em “times” opostos.

O discurso conquista

Bolsonaro tem criticado as políticas indigenistas de demarcação de terras, as cotas raciais para concursos e universidades e o MST, que considera uma facção criminosa (há casos em que, sim, os sem-terra cometem crimes). Música para os ouvidos dos ruralistas.

Mistério

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), surpreendeu a sua equipe, ontem à noite, ao avisar que não tentará a reeleição. Das duas, uma: ou está mal nas pesquisas encomendadas ou será vice na chapa de alguém com chances ao Palácio do Planalto.

A conta

Já são seis as representações contra o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Regional), acolhidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigá-lo. E mais duas entram hoje.

Fake maldosa

Há uma maldade circulando nas redes. Não é o desembargador Favreto o homem que beija Lula em uma foto na qual também aparece o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. É o irmão do ministro, down, fã do petista.

As planilhas

A quem encontra em reuniões privadas e ouve a pergunta se a candidatura é para valer ao Planalto, Henrique Meirelles (MDB), paciente, abre planilhas e mostra pesquisas. Explica dados, e diz que tem chances. “Não entrei numa aventura não”.

Memória (1)

Há suspeitos, sim, para várias cadeiras na alta Corte. A Coluna já registrou casos de Gilmar Mendes (tucano e ex-advogado-geral da União no governo de FHC), Dias Toffoli (petista, ex-advogado do partido e ex-AGU de Lula) e Marco Aurélio Mello (primo do ex-presidente Fernando Collor, que o indicou para a Corte).

Memória (2)

Também citamos a indicação do advogado Alexandre de Moraes, ligado ao PSDB de São Paulo (e apadrinhado pelo senador Aécio Neves) também suscitou questionamentos.

Memória (3)

Vale lembrar, ainda, que a agora presidente do STF, Cármen Lúcia, a despeito de ter sido nomeada pelo presidente Lula em 2006, foi também apadrinhada pelo então governador Aécio Neves (hoje investigado na Operação Lava-Jato no âmbito do próprio Supremo e que ela livrou da prisão em um confuso voto de minerva). Publicamos há meses.

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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https://www.osul.com.br/judiciario-em-xeque/ Judiciário em xeque 2018-07-10
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