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Brasil Juiz federal quer ouvir Bolsonaro no processo sobre facada na eleição

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Adélio Bispo de Oliveira foi o autor da facada em Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG). (Foto: Divulgação)

O juiz da 3ª Vara da Justiça Federal de Juiz de Fora (MG), Bruno Savino, intimou o presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento no processo sobre a facada que o militar sofreu durante um ato de campanha em setembro do ano passado, quando ainda era candidato.

O autor do ataque, Adélio Bispo, confessou o crime e recentemente foi considerado inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente, mas pode ser alvo de medida de segurança, como internação por período a ser determinado pela Justiça.

O magistrado explicou que, em razão do cargo, Bolsonaro pode ser ouvido pessoalmente ou responder por escrito. “Em respeito à relevância e à dignidade do cargo ocupado pela vítima – o Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro –, faculto-lhe a tomada de seu depoimento por escrito, por aplicação analógica da norma contida no art. 221, §1°, do CPP [Código de Processo Penal]”, escreveu o juiz.

O procurador do caso, Marcelo Medina, confirmou o teor das perguntas enviadas ao presidente. Ele explicou como as respostas podem ajudar no desfecho do processo e disse que é um direito da vítima contar a sua versão dos fatos.

Segundo o procurador, são cinco os questionamentos formulados ao presidente: qual o momento em que Bolsonaro decidiu viajar para atos de campanha em Juiz de Fora (MG); quando essa viagem foi divulgada; se o presidente percebeu a aproximação de Adélio antes da facada; se encontrou condições de se defender, de se esquivar; e como tem sido a sua recuperação.

Muitas dessas questões já foram abordadas pelo presidente publicamente em discursos e entrevistas. Mas, para efeito de decisão no processo, precisam ser respondidas formalmente pela defesa.

Bolsonaro foi intimado a depor porque a defesa dele atua no processo como assistente da acusação. Na prática, isso quer dizer que os advogados auxiliam o Ministério Público na acusação, podendo propor meios de provar e formular perguntas a testemunhas.

O juiz Bruno Savino estabeleceu que a data-limite para a resposta do presidente termina nesta sexta-feira (07). “Face à urgência requerida pelo feito, que envolve réu preso há mais de 8 (oito) meses, as partes deverão formular, no prazo de 48h, suas perguntas, as quais serão transmitidas por ofício à vítima, a quem será solicitada a devolução das respostas até 07/06/2019, último dia útil anterior à data da audiência de instrução designada para eventual oitiva das testemunhas de acusação”.

O juiz ressaltou que, na hipótese de preferir que o depoimento seja prestado na presença da autoridade judicial, a defesa de Bolsonaro deve indicar dia, horário e local “rogando ao Excelentíssimo Presidente da República que o ato seja marcado para data anterior à da audiência de instrução, a ser realizada no dia 10/06/2019, às 14h”.

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https://www.osul.com.br/juiz-federal-quer-ouvir-bolsonaro-no-processo-sobre-a-facada-na-eleicao/ Juiz federal quer ouvir Bolsonaro no processo sobre facada na eleição 2019-06-05
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