Brasil Juiz federal Sérgio Moro marca para 13 de setembro o interrogatório de Lula em mais um processo da Operação Lava-Jato
Por Redação O Sul | 20 de julho de 2017
O juiz federal Sérgio Moro marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava-Jato que analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
Esse processo tramita na Justiça Federal de Curitiba, entretanto, o juiz recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. A defesa do ex-presidente precisa se manifestar em cinco dias.
Nessa ação penal, o MPF (Ministério Público Federal) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista. De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. Essa ação penal tem mais sete réus, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht.
Esse será o segundo interrogatório de Lula em ações da Lava-Jato que tramitam no Paraná. No primeiro, ele foi a Curitiba e mobilizou um amplo esquema de segurança na cidade desde a chegada ao aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, até a saída da Justiça Federal, após quase cinco horas de audiência.
A Polícia Militar informou que gastou R$ 110 mil no esquema de segurança. De acordo com o juiz Sérgio Moro, a recomendação para que o interrogatório seja feito a distância está atrelada a este gasto. “Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal 5046512-94.2016.4.04.7000, que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a Defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo.”
Bloqueio de bens
Moro determinou o bloqueio de R$ 606,7 mil encontrados nas contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
O despacho tem como objetivo, segundo Moro, garantir a “reparação dos danos decorrentes do crime”. De acordo com a sentença condenatória, agentes do PT obtiveram R$ 16 milhões em vantagens indevidas a partir de um contrato envolvendo a Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, e o Consórcio Conest, que reúne Odebrecht e OAS.
Desse total, R$ 2,2 milhões teriam sido dados ao ex-presidente, na forma de um apartamento triplex, que foi confiscado por ordem do juiz. Moro também determinou o bloqueio de três imóveis do ex-presidente em São Bernardo do Campo (SP), incluindo sua residência, e de dois automóveis.
Ao todo, o Banco Central, responsável por executar o bloqueio, encontrou R$ 397,6 mil em uma conta de Lula no Banco do Brasil, R$ 123,8 mil na Caixa Econômica Federal, R$ 63,7 mil no Bradesco e R$ 21,6 mil no Itaú.
A sentença contra o ex-presidente também estabeleceu uma multa de R$ 669,7 mil e sua interdição para o exercício de cargos públicos por 19 anos e dois meses. A condenação foi a primeira dos cinco processos nos quais Lula é réu.
