Brasil Juiz Sérgio Moro marca depoimento de Lula e manda notificar Michel Temer
Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2016
O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta terça-feira (8) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também mandou notificar a Presidência da República sobre o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB). Os dois políticos foram arrolados como testemunhas do ex-parlamentar, que é réu em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato.
Lula deve ser intimado para prestar depoimento no dia 30 de novembro. No despacho, Moro determinou que ele seja ouvido por videoconferência. Para isso, o ex-presidente deverá comparecer à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, onde reside.
Já o atual presidente será notificado para decidir quando e como prestará o depoimento no processo. Michel Temer pode definir se falará diretamente a Sérgio Moro ou se responderá por escrito às perguntas formuladas pelo juiz, procuradores e advogados das partes no processo.
O benefício de escolha sobre a forma como o depoimento será prestado está previsto no artigo 221 do Código de Processo Penal. Ele é válido para o presidente, vice-presidente, deputados federais e estaduais, senadores, ministros, entre outras autoridades. Na Lava Jato, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), prestou depoimento por escrito, quando foi solicitado por Sérgio Moro.
A ex-presidente Dilma Rousseff, que também chegou a ser arrolada como testemunha em um processo que envolvia a empreiteira Odebrecht, disse que responderia aos questionamentos por escrito, mas a defesa do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, desistiu da oitiva. À época, ela já estava afastada da Presidência, mas ainda mantinha o cargo.
Cunha preso
O ex-presidente da Câmara dos Deputados foi preso em 19 de outubro, em Brasília, sob acusação de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Desde então, ele está na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Os advogados de Cunha negaram as acusações e criticam o Ministério Público Federal (MPF) e disseram que os procuradores não explicaram qual seria a participação do ex-deputado no esquema.
A defesa pediu que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pediu, também, rejeição da acusação de corrupção passiva, de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado na Lava Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a nulidade das provas. (AG)
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