Quarta-feira, 24 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 19 de julho de 2018
O ex-senador Luiz Estevão (ex-MDB-DF), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e o ex-deputado Márcio Junqueira (Pros-RR), presos no Complexo da Papuda, em Brasília, foram transferidos nessa quinta-feira para a ala de segurança máxima da penitenciária. A decisão da Vara de Execuções Penais do DF foi tomada após denúncias de que os políticos eram privilegiados com regalias na cadeia.
Estevão, Geddel e Junqueira estão agora em celas individuais de aproximadamente seis metros quadrados. O banho de sol também passa a ser individual – ou seja, eles não deverão ter contato com outros detentos.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do DF, os presos deixaram as celas coletivas, no Bloco 5, do Centro de Detenção Provisória (CDP) durante a manhã. As celas individuais ficam no Pavilhão de Segurança Máxima da Penitenciária do DF I (PDF I).
“Elas possuem água morna e vaso sanitário comum”, explica a pasta. Conforme o comunicado, o local não serve como isolamento, são celas comuns, porém, individuais. Os presos continuam recebendo, diariamente, quatro refeições e três horas de banho de sol. Também têm direito a visitas de familiares e advogados, diz a secretaria.
Defesas
O advogado de Luiz Estevão, Marcelo Bessa, classificou a transferência como “absurda”, e disse que a medida impõe ao ex-senador “um regime que é próprio apenas para presos em regime disciplinar e diferenciado”. “As condições do presídio e da cela para qual [Estevão] foi transferido são degradantes”, afirma Bessa.
A defesa de Márcio Junqueira diz que a transferência piora as condições de recolhimento do político, “que já são mais que degradantes”, e “atende ao objetivo de fragilizá-lo na busca de uma delação que já foi ofertada inúmeras vezes”.
Como ele é inocente e não tem o que falar, vamos continuar insistindo por sua liberdade, pois isso representa justiça”, afirma o advogado Roberto Bertholdo.
A defesa técnica de Geddel Vieira Lima classificou a decisão como “confusa e contraditória”, em nota assinada pelo advogado Gamil Föppel. Segundo ele, a sentença judicial admite que não havia materiais proibidos ou privilégios ao político e, mesmo assim, define a transferência de cela.
“A decisão acaba por lhe aplicar regime de cumprimento de prisão preventiva de gravidade assemelhada ao regime disciplinar diferenciado, em clara inobservância aos regramentos do Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal”, diz o comunicado.
Busca nas celas
No dia 17 de junho passado, a Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas nas celas onde estavam o ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro da Articulação Política do governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima. As buscas, deflagradas pela Coordenação de Combate ao Crime Organizado (Cecor) da Polícia Civil do DF e autorizadas pela Justiça, foram feitas a partir da denúncia de um preso.
Nas celas foram encontradas barras de chocolate, anotações que seriam de Geddel e pelo menos cinco pendrives – supostamente, de Luiz Estevão.
Esta não é a primeira vez que Justiça do Distrito Federal determina que o ex-senador Luiz Estevão fique isolado no Complexo da Papuda por “falta disciplinar”. Em janeiro de 2017, uma revista na cela do empresário e na cantina do bloco encontrou “diversos itens proibidos, tais como cafeteira, cápsulas de café, chocolate, massa importada, dentre outros”.