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Jurista diz que Toffoli e Moraes, ministros do Supremo, cometem terrorismo

Segundo o jurista, Moraes (E) e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. São culpados também de crimes comuns. (Foto: Agência Brasil)

Enquanto o País discute se houve excesso do STF (Supremo Tribunal Federal) no combate a fake news, um brasileiro poderia dizer: eu já sabia. Aos 87 anos, Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), notabilizou-se nos últimos anos por ser uma espécie de ombudsman dos ministros do STF. Apresentou pedido de impeachment de três deles: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e o atual presidente, Dias Toffoli.

O jurista há tempos se dedica a combater o que vê como leniência da corte com casos de corrupção, ocupando as redes sociais e a imprensa em geral com sua defesa de um Supremo antenado ao desejo da sociedade de moralidade. Não eram muitos os que acreditavam que teria sucesso. Nos últimos dias, contudo, a agenda de Carvalhosa tem estado repleta com pedidos de entrevistas e comentários. O motivo, obviamente, é a série de medidas controversas tomadas por Toffoli para resguardar o STF de ataques nas rede sociais. Primeiro, a abertura de um inquérito “de ofício”, sem pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), com nomeação, sem sorteio, do ministro Alexandre de Moraes como relator.

Seguiram-se a censura determinada por Moraes ao site O Antangonista e à revista eletrônica Crusoé, por terem noticiado uma referência do empreiteiro Marcelo Odebrecht a Toffoli. Por fim, houve a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra pessoas que postaram críticas à corte nas redes sociais. Foi perguntado a Carvalhosa se ele se sente vingado, mas ele respondeu de maneira modesta. “Vingado? Não, eu me sinto indignado”, afirmou o professor.

Segundo ele, Moraes e Toffoli não cometeram apenas crime de responsabilidade. São culpados também de crimes comuns. “Eles fizeram uma dupla para estabelecer o terrorismo, porque estão ameaçados pela Lava-Jato”, disse Carvalhosa. Ele enxerga quatro artigos do Código Penal que teriam sido infringidos pelos ministros: 146 (constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 150 (violação de domicílio) e 322 (violência arbitrária).

O professor se tornou uma pedra no sapato do Supremo por volta de 2017. Segundo ele, foi quando começaram a se avolumar sinais de que a corte estava sendo benevolente com acusados de corrupção. “O Supremo se perdeu quando começou a conceder habeas corpus para políticos, para rei do ônibus [Jacob Barata], para tudo”, diz ele. “Eu refletia naquela altura a indignação do povo brasileiro”. Carvalhosa nem de longe defende soluções extremas como o fechamento ou o enfraquecimento da corte. Ao contrário, diz, é preciso resgatar a legitimidade do tribunal. “A democracia necessita de instituições, mas o Supremo está falindo. É preciso mudar sua composição, a começar pelo presidente Toffoli, que deveria ser afastado pelo conjunto dos ministros”, disse.

A corte não é uma terra arrasada, diz o professor. Dos 11 ministros do STF, ele diz ter respeito por 5: Carmen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Outros 2 Carvalhosa coloca “em observação”: Celso de Mello e Marco Aurélio. Celso, diz o professor, é uma pessoa “idônea”. “Mas o formalismo dele prejudica sua função de pacificação social. Ele mora há uns 420 anos em Brasília, não sabe o que a sociedade quer, só se preocupa com precedentes”, ironizou. Já Marco Aurélio é marcado pela “ambiguidade”. “Ele é imprevisível, às vezes toma decisões interessantes, outras são absurdas”, afirmou Carvalhosa.

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