Mundo A Justiça alemã decidiu a favor do registro de recém-nascidos como intersexuais
Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2017
A Alemanha caminha para se tornar o primeiro país europeu a reconhecer legalmente o “terceiro sexo” depois de Tribunal Constitucional solicitar nesta quarta-feira (8), que o Parlamento do país crie uma lei sobre o tema até 31 de dezembro de 2018.
Na decisão, a Corte pede ao governo que permita na certidão de nascimento o registro de pessoas com um terceiro sexo, seja como “intersexual” ou “diverso”, além de feminino e masculino.
A sentença argumenta, com base no direito constitucional à proteção da personalidade, que as pessoas que não são nem homens nem mulheres têm direito a inscrever sua identidade de gênero de “forma positiva” na certidão de nascimento.
A decisão representa mais um passo na aquisição de direitos das pessoas intersexuais na Alemanha, que em 2013 conseguiram, por meio de uma reforma legal, que se permitisse que os pais de recém-nascidos não tivessem que registrar obrigatoriamente seus filhos como mulheres ou homens no cartório civil se não podiam determinar com clareza seu gênero.
A decisão, que reverte as sentenças prévias, incluindo uma do Tribunal Supremo, responde à denúncia apresentada por uma pessoa intersexual, que exigia seu direito fundamental a não ser registrada pela administração como homem ou mulher, mas como “intersexual” ou “diverso”.
A pessoa litigante estava inscrita no cartório civil como mulher, mas uma análise dos seus cromossomos evidenciava que não podia ser qualificada nem como homem nem como mulher.
A reforma legal de 2013, que seguia a recomendação do Comitê Ético Alemão, estabelecia que “se um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino, não será preenchida a seção correspondente no registro de nascimento”.
Fontes do Ministério de Interior alemão indicaram então que o objetivo da lei era “tirar pressões sobre os pais” para que imediatamente depois do nascimento do bebê dessem por estabelecido o sexo deste, o que em caso de dúvida pode levar a “decisões precipitadas” ou até operações médicas.
Até esse momento, os pais estavam obrigados a registrar seus filhos até uma semana depois do seu nascimento, já definindo seu sexo. O registro dos intersexuais tinha representado um desafio para o Legislativo até esse momento, por tratar-se de bebês em que não aparece definida uma identidade sexual masculina ou feminina determinada.
A estimativa é que na Alemanha haja aproximadamente 80.000 intersexuais, pouco menos de 1% da população.
No mundo
Em outros países, como Austrália, Nova Zelândia, Índia ou Nepal, o terceiro sexo, também chamado de “neutro” ou “intersexual” já é reconhecido. Nos EUA, a cidade de Nova York emitiu em 2016 sua primeira certidão de nascimento com a menção intersexual.
De acordo com as Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexual. As características dessas pessoas podem se manifestar já no nascimento, mas também ao longo da puberdade.
Em alguns casos, os indivíduos têm cromossomos de um ou dos dois gêneros, mas não apresentam características físicas manifestas.
Neste ano, a modelo belga Hanne Gaby Odiele, de 29 anos, que desfilou para marcas como Christian Dior, Vuitton e Yves Saint-Laurent, revelou ter nascido intersexual.
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