Brasil A Justiça condenou médicos acusados de cobrar por cirurgias do SUS em São Paulo
Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2017
A Justiça condenou dois médicos por cobrança de cirurgias garantidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Colina (SP). O urologista Mohamed Taha e o anestesista Glauco Antonio Carrara foram condenados, respectivamente, à prisão em regime semiaberto por até cinco anos e à prestação de serviços à comunidade.
Ambos também foram penalizados com multas e a perda das funções públicas no Hospital José Vênancio, onde atuavam.
As decisões em primeira instância, referentes a processos de 2015 e 2016 por corrupção passiva e concussão – ou seja, exigir vantagem indevida em razão do cargo – , foram publicadas esta semana no Diário Oficial do Estado. Os réus podem recorrer em liberdade, mas estão proibidos, como medida cautelar, de frequentar o hospital.
Procurados, os advogados de defesa de Taha e Carrara informaram que vão recorrer da decisão.
Além das ações na Justiça, o caso motivou uma sindicância no Cremesp (Conselho Regional de Medicina). Em função das denúncias, a Justiça Federal solicitou ao Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde) uma inspeção em todos os documentos do hospital.
Condenações
No processo por corrupção passiva, Taha foi condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto, bem como ao pagamento de multa. O mesmo foi determinado ao urologista na ação por concussão, em que também foi condenado à prisão de cinco anos, nos mesmos moldes.
Além de multa, o anestesista Glauco Carrara, por sua vez, foi condenado a penas de três e quatro meses de reclusão em regime semiaberto nos dois processos, condenações estas convertidas em prestação de serviços comunitários.
Nos dois casos, a Justiça determinou a perda da função pública aos profissionais.
“Eles são investigados em vários outros procedimentos e têm processos criminais em trâmite, todos por fatos semelhantes. Assim, permitir que eles continuem a exercer as funções públicas do hospital é expor a risco de proceder semelhantes com outros pacientes”, expediu a Justiça.
Investigação
Segundo a Polícia Civil,o urologista e o anestesista do hospital cobraram de ao menos 10 pacientes por cirurgias realizadas pelo SUS. Uma idosa de 65 anos relatou ter sido submetida a um procedimento nos rins sem estar completamente anestesiada.
Ela afirmou que o urologista cobrou R$ 1,3 mil pela cirurgia, enquanto o anestesista pediu mais 40% do valor. Como não sabia do acerto, a mulher diz que foi questionada sobre o pagamento quando já estava na sala de cirurgia.
Segundo a mulher, o urologista deu início ao procedimento, mas ela reclamou que não estava anestesiada. De acordo com a paciente, mesmo após as queixas de que estava sentindo as dores da operação, o médico continuou a cirurgia. Ela afirma que o cirurgião só parou e a anestesia só foi refeita quando ele afirmou que havia perfurado o rim.
Após a cirurgia, as dores levaram a paciente a passar por atendimento médico outras cinco vezes. Ela levou o caso à polícia e outras nove pessoas registraram queixa alegando pagamentos feitos aos dois médicos por cirurgias feitas pelo SUS. Segundo a polícia, os suspeitos recebiam duas vezes pelos procedimentos realizados.
Em audiência, o advogado de um dos médicos explicou que o cliente cobrava pela utilização de um aparelho para procedimento de videolaparoscopia, que o hospital não possui, mas era utilizado pelo profissional. A cobrança era destinada à manutenção do equipamento particular. (AG)
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