Brasil Justiça derruba decisão que proíbe celebração ao 31 de março de 1964
Por Redação O Sul | 31 de março de 2019
Durante este sábado (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a decisão da primeira instância que havia proibido as comemorações do aniversário de 55 anos da instituição do regime militar no domingo (31).
A desembargadora, ao analisar o recurso da AGU, entendeu que não há ilegalidades na mensagem enviada pelo Ministério da Defesa, que é para ser lida nos quartéis das Forças Armadas. Em decisão proferida ontem (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu a leitura da mensagem.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes também rejeitou o mesmo pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para proibir comemorações.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Orquestra Sinfônica de Porto Alegre celebra os 100 anos de uma obra-prima da música mundial
Rio Grande do Sul Polícia prende homem com mais de R$ 150 mil em moeda estrangeira em Rosário do Sul
Rio Grande do Sul Governo gaúcho muda as regras para concessão de benefício tributário ao setor leiteiro
