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| A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os réus da boate Kiss não vão à júri popular

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A tragédia matou 242 pessoas e feriu mais de 600 em janeiro de 2013. (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu nessa sexta-feira que os sócios da boate Kiss em Santa Maria  e integrantes da banda que tocava no local no dia do incêndio, em 2013, não serão julgados por votação popular. Os desembargadores entenderam que o caso não é de crime doloso, ou seja, intencional.

A decisão foi tomada após recurso, impetrado pelas defesas de Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda Fandangueira. A tragédia deixou 242 pessoas, a maioria jovens, em janeiro de 2013.

O julgamento hoje no 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do RS, em Porto Alegre, com a presença dos familiareas das vítimas, terminou empatada, o que beneficia os réus, ao extinguir a votação do júri.

O desembargador-relator, Vitor Luís Barcelos, desclassificou a acusação de crime doloso. “Assumir o risco é algo mais do que ter consciência do risco. Mas consentir com o resultado que venha a ocorrer.”

O presidente da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria, Sérgio Silva, lamentou a decisão. “Infelizmente eu já não esperava muito. Que Justiça é essa?”, disse.

O procurador-geral do estado, Fabiano Dallazen, criticou o resultado da votação e informou que vai recorrer. “Não nos conformamos com esta decisão do Tribunal de Justiça. Por isso, vamos percorrer todas as instâncias judiciais necessárias para revertê-la e levar os acusados a julgamento pelo tribunal popular.”

O Ministério Público ainda pode recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça, última instância para casos criminais.  Se os ministros do STJ confirmarem a deliberação desta sexta-feira, o caso será julgado por um juiz criminal de Santa Maria, sem a participação de jurados. Segundo a denúncia do MP contra os réus, durante o show a banda Gurizada Fandangueira utilizou indevidamente fogos de artifício, que atingiram o teto e as paredes da casa noturna, revestida com espuma altamente inflamável.

 

A tragédia

A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco durante um show na festa universitária realizada naquela madrugada.

As chamas no teto se alastraram rapidamente devido ao material inflamável usado como isolamento acústico, o que produziu fumaça preta e tóxica. A boate estava superlotada e não havia saída de emergência.

Testemunhas relataram ainda que a Kiss não possuía sinalização interna e que o local ficou às escuras logo que o fogo começou, o que dificultou a saída do público e fez com que muitos frequentadores acabassem no banheiro, onde morreram asfixiados. Ainda em 2013, a Polícia Civil conclui o inquérito com 16 indiciados e apontou mais responsáveis.

Livro

Em janeiro, a Intrínseca manda para as livrarias um livro que narra a história não contada da boate Kiss. “Todo dia a mesma noite”, de Daniela Arbex, é resultado de dois anos de trabalho.

Daniela acompanhou os familiares das vítimas durante meses, realizando mais de 100 entrevistas com personagens de Santa Maria, entre eles sobreviventes do incêndio, peritos, o ex-prefeito da cidade e até profissionais de saúde que pela primeira vez falam publicamente sobre o caso.

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https://www.osul.com.br/justica-do-rs-decide-que-os-reus-da-boate-kiss-nao-vao-juri-popular/ A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os réus da boate Kiss não vão à júri popular 2017-12-01
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