Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 30 de junho de 2017
A JFRS (Justiça Federal do RS) promove, nos dias 5 e 6 de julho, um mutirão voltado á orientação legal de migrantes e refugiados. Realizada em parceria com o Gaire (Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da UFRGS) e o Sadhir (Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados da PUCRS), a atividade acontece das 16h às 19h no auditório da Subseção Judiciária de Porto Alegre (rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – 9º andar / Norte).
O objetivo da iniciativa é oportunizar a esse público, considerado vulnerável, maior conhecimento sobre a legislação brasileira, seus direitos e deveres, oferecendo condições para sua inclusão no país que escolheram para viver. Serão esclarecidas dúvidas acerca de pedidos de naturalização e de nacionalização, vistos, previdência, casamento, acesso à educação e à saúde, entre outras questões.
As orientações serão conduzidas pelos grupos de extensão universitária da UFRGS e da PUCRS, que prestam gratuitamente assessoria jurídica, psicológica e social a imigrantes e refugiados. Ainda, o público atendido será informado acerca dos compromissos da Justiça Federal para com as políticas de reparação, ações afirmativas e promoção da igualdade.
Interessados no atendimento devem comparecer no horário previsto munidos de documentos. Não é necessária inscrição prévia.
Serviço
Mutirão de Atendimento a Imigrantes e Refugiados
Quando? Dias 5 e 6 de julho de 2017
Em que horário? Das 16h às 19h
Onde? No Auditório da Justiça Federal em Porto Alegre (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – 9º andar / Norte)