Brasil Justiça reduz de 16 para 14 anos a pena de reclusão do ex-médico Farah Jorge Farah

Ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah foi condenado à prisão pelo assassinato e esquartejamento da sua paciente e amante Maria do Carmo Alves, em 2003. (Crédito: Reprodução)

A Justiça de São Paulo reduziu de 16 para 14 anos e oito meses a pena de reclusão do ex-médico Farah Jorge Farah, condenado pelo assassinato e esquartejamento da sua paciente e amante Maria do Carmo Alves, em 2003. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado. Como já recorria da sentença em liberdade, o ex-cirurgião plástico tem o direito de permanecer livre. Ele não pode ser preso até que sejam julgados todos os recursos da sua defesa nas instâncias superiores da Justiça.

Confissão do homicídio atenuou a pena. 

Por votação unânime, os desembargadores da Corte diminuíram a pena de Farah em razão de ele ter confessado o homicídio de Maria espontaneamente, o que configura uma atenuante do crime.  Os magistrados analisaram um pedido dos advogados de Farah, que solicitavam a redução da pena e anulação do júri. A diminuição da pena foi concedida, mas a anulação não e, por isso, a condenação foi mantida.

Em 15 de maio de 2014, o ex-médico havia sido condenado a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Farah cometeu o crime 23 de janeiro de 2003 na clínica dele, em Santana, na Zona Norte da capital paulista. Maria tinha 46 anos quando foi atraída para o local e foi morta pelo então médico, que queria por fim a relação conturbada que tinha com a vítima. O condenado tem 67 anos atualmente.

Na sua decisão de reduzir a pena de Farah, o desembargador Diniz Fernando argumentou que “a atenuante de confissão espontânea deve ser reconhecida, pois o réu é confesso desde o princípio das investigações, as quais se iniciaram justamente por iniciativa sua e de seus defensores”. Os desembargadores Alex Zilenovski e Bandeira Lins acompanharam o voto do relator.

Discordância do Ministério Público. 

O representante do Ministério Público, promotor André Bogado, responsável por pedir a condenação do ex-médico em 2014, criticou a decisão dos desembargadores. “Lamentavelmente eles consideraram atenuante a confissão, que só deve ser considerada se for feita na sua plenitude. Ele [Farah] disse que agiu em legítima defesa, versão que a Promotoria não acredita”, apontou.

Farah já havia sido julgado em 2008, quando foi condenado à pena de 12 anos de reclusão. Mas esse júri foi anulado em novembro de 2013, quando a Justiça atendeu recurso da defesa e marcou novo júri, que ocorreu no ano seguinte. De acordo com a denúncia da Promotoria, Farah matou Maria após ela ir a seu consultório com a falsa promessa de que a submeteria a uma lipoaspiração. Em seguida, ele dispensou sua secretária e sedou a vítima.

Segundo o MP, após constatar a morte dela, Farah passou a esquartejar o corpo para dificultar a identificação. Dois dias depois, ele se internou em uma clínica psiquiátrica e confessou o crime à família e à polícia. Posteriormente indicou o local onde havia deixado o corpo de Maria. O ex-médico já passou por dois julgamentos por conta do assassinato de Maria. O primeiro ocorreu em 2008, quando ele foi condenado à pena de 12 anos de reclusão. Mas esse júri foi anulado em novembro de 2013. A Justiça tinha atendido recurso da defesa e marcou novo júri, que ocorreu em 2014.

Em razão do crime, Farah foi proíbido de trabalhar como médico anos antes dos dois julgamentos. Em 2006 o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo  determinou que ele não poderia mais fazer cirurgias.

Tese da defesa. 

A defesa de Farah usou o argumento que seu cliente havia matado a paciente e amante para se defender dela. Maria teria tentado atacar o então médico, que se defendeu com uma faca.Os advogados do ex-cirurgião sustentaram que Maria perseguiu o homem por mais de quatro anos, o que teria levado o réu a um “estado alterado”, a ponto de matar para se proteger.

Se a pena contra o ex-cirurgião plástico for mantida, ele poderá cumprir cerca de um ano em regime fechado, pois já havia ficado pouco mais de quatro anos na prisão após o assassinato da amante. Depois disso, em 2007, a defesa conseguiu no Supremo Tribunal Federal que o condenado fosse solto para responder ao processo em liberdade. (AG)

Voltar Todas de Brasil

Notícia Anterior

Freeway registra lentidão em direção ao Litoral gaúcho

Próxima notícia

Dilma aproveita folga de carnaval para pedalar em Porto Alegre