Brasil Justiça suspende leilão da Avianca marcado para esta terça
Por Redação O Sul | 6 de maio de 2019
A Justiça de São Paulo concedeu nesta segunda-feira (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, marcado para esta terça-feira (7). Estavam previstos para serem vendidos sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. A Azul, a Gol e a Latam estavam cadastradas para participar do leilão.
A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial.
Segundo a Swissport, o plano de recuperação da Avianca se baseia na transferência de slots (termo usado para se referir ao direito de pousar ou decolar em aeroportos congestionados), o que seria vedado pela legislação.
Na decisão, o juiz argumentou que o pedido era relevante, uma vez que o órgão regulador da aviação civil no país, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), também havia se posicionado contra a venda dos slots.
“Não se pode olvidar preocupante manifestação da Anac […] por meio da qual mostra-se contrária às tratativas relacionadas à alienação de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, uma vez que tal previsão afeta negativamente a competência da Autarquia Federal”, disse o juiz.
O desembargador suspendeu ainda os efeitos da decisão que homologou plano de recuperação judicial da Avianca. O mérito da liminar ainda será julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, com votos do desembargador Ricardo Negrão e mais dois magistrados.
Desde o início do ano, a Avianca passa por dificuldades para manter a operação, chegando a cancelar mais de 1.400 voos devido a perda de aeronaves arrendadas. Atualmente, a companhia opera apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, em São Paulo; Santos Dumont, no Rio, Brasília e Salvador.
No domingo (5), a Latam anunciou que vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. As aeronaves que serão arrendadas pela Latam são do modelo Airbus 320-200, de propriedade da Air Castle, uma das maiores empresas de leasing de aeronaves do mundo.
Demissões
A Avianca Brasil, em processo de recuperação judicial, demitiu na sexta-feira (3), 20 funcionários que trabalhavam no Aeroporto Internacional de Guarulhos, nos setores de check-in, despacho de voos e terminal de cargas, informou o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos. Na quinta (2), já haviam sido dispensados pelo menos 47 trabalhadores.
Segundo o presidente do sindicato, Rodrigo Maciel, até dezembro a empresa empregava 304 funcionários no terminal de Guarulhos, número que passou para 234 em 29 de abril, quando a Avianca parou de operar. “Começaram as demissões entre esses 234 que haviam sobrado. O que sabemos é que 154 permaneceriam para atender passageiros com voos comprados”.
Maciel disse que os funcionários demitidos estão sem previsão para receber as verbas rescisórias, e aqueles que ainda permanecem notam irregularidades no pagamento de benefícios, como vale alimentação e vale transporte. “Está um caos. Os funcionários estão dizendo que não trabalharão, caso não recebam”.
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