Sexta-feira, 19 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 6 de maio de 2019
A juíza da 1ª Vara Federal em Brasília, Solange Salgado, determinou, nesta segunda-feira (6), a suspensão da licitação na qual o Supremo comprava bebidas, entre elas vinhos e refeições, incluindo lagosta.
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A decisão da juíza foi tomada no âmbito de uma ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que apontou que o valor do pregão – de até R$ 1,13 milhão – é “aviltante”, além de criticar o “luxo desnecessário” a membros do STF, sob o argumento de que a compra representa um “potencial ato lesivo à moralidade administrativa”.
A licitação também entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A juíza Solange Salgado afirmou que o objeto licitado fere o senso de ética comum e o conceito do que se entende como boa gestão pública, visto que o Brasil vem enfrentando um período de graves dificuldades econômicas e deficiências orçamentárias.
Na lista de compras da licitação, estava previsto que o vencedor do pregão eletrônico teria que fornecer vinhos envelhecidos em barril de carvalho francês, medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, codornas e tournedos de filé com molho de pimenta ou mostarda. O gasto previsto com o contrato de 12 meses era de R$ 1,1 milhão.