Domingo, 08 de Dezembro de 2019

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Brasil Latam e Gol tentam barrar oferta da Azul para comprar parte da Avianca

Os credores da Avianca já aprovaram um plano de recuperação judicial da companhia. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A companhia aérea Latam entrou com um recurso na Justiça e pediu o indeferimento da nova proposta da Azul por parte dos ativos da Avianca Brasil, que está em recuperação judicial desde o fim do ano passado. A Gol também já questionou oficialmente a nova posição da Azul.

No questionamento feito na segunda-feira (20), a Latam diz que a posição da Azul no processo de recuperação judicial da Avianca tem “muitas coincidências e pouca coerência”.

“A verdadeira intenção da Azul só pode ser quebrar a Avianca ou causar repercussão processual e midiática”, escreveu a Latam no pedido endereçado ao juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo, que acompanha o processo.

A companhia aérea Gol pediu que a Justiça não leve adiante a nova proposta da Azul de compra de parte dos ativos da Avianca Brasil, que está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado.

As duas maiores companhias aéreas do País e o fundo de investimentos Elliott, dono de 80% das dívidas da Avianca, solicitaram ao juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa dos irmãos Efromovich que nenhuma proposta “conflitante com o plano de recuperação aprovado pelos credores” da Avianca, no início do mês passado, seja aceita.

Assinada pelo escritório de advocacia Pinheiro Guimarães, do Rio de Janeiro, a petição feita pelo fundo de investimentos Elliott classifica como “ousada aventura jurídica” a proposta da Azul.

“A Azul ignora a natureza coletiva do ato de aprovação do plano de recuperação judicial, e apresenta, sem qualquer representatividade ou legitimidade para tanto, um pedido de substituição de um plano de recuperação judicial já aprovado pelos respectivos credores, com o claro objetivo de atender seu desejo de adquirir os ativos que quer”, diz o documento.

Nova proposta da Azul

Na proposta apresentada na semana passada, a Azul pediu a realização de um novo processo competitivo com a proposta de uma nova UPI (Unidade Produtiva Isolada) pelo valor mínimo de US$ 145 milhões (o equivalente a R$ 595 milhões).

Na prática, o pedido feito pela Azul representou um retorno da companhia na disputa pela Avianca Brasil, com uma oferta superior à apresentada inicialmente. Em março, a empresa fez uma proposta de US$ 105 milhões para comprar parte das operações da companhia, mas em abril anunciou a desistência, acusando Gol e Latam de agirem para evitar a concorrência da ponte aérea São Paulo-Rio de Janeiro, a mais cobiçada do País.

A Gol e a Latam só entraram na disputa no início de abril.

Os credores da Avianca já aprovaram um plano de recuperação judicial da companhia – se for adiante, a proposta prevê a divisão da companhia em sete UPIs. O leilão estava marcado para 7 de maio, mas foi suspenso por um determinação da Justiça. A Avianca recorreu da decisão.

“A verdade, pura e simples, é que a estrutura jurídico-regulatório que seria necessária para implantar a Nova Proposta Azul é idêntica à que será necessária para qualquer outra proposta que se possa cogitar e que não difere daquela em curso para o PRJ (plano de recuperação judicial) aprovado”, escreveu a Latam.

Procurada, a Latam informou que não iria comentar o pedido de recurso.

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