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Delatores devolvem milhões de reais para a Petrobras

De acordo com o MPF, esse valor representa apenas 13% dos R$ 10,8 bilhões previstos. (Foto: EBC)

Dos quase 654 milhões de reais devolvidos à Petrobras nesta quinta-feira (7), quase 143,5 milhões de reais vieram de colaborações premiadas celebradas com pessoas físicas.

A maior devolução, cerca de 27 milhões de reais, foi feita pelo empresário Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia. Ele, que já foi condenado na Lava-Jato, é apontado pela força-tarefa da operação como o chefe do clube de empreiteiras que fraudava negócios com a estatal.

Os mais de 510 milhões de reais restantes foram devolvidos por empresas, através dos chamados acordos de leniência. Essa é a 11ª devolução feita desde o início das investigações. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), é também a maior quantia já devolvida em uma investigação criminal no País de uma vez só.

Ainda de acordo com os procuradores do MPF, todo o dinheiro recuperado é resultado de 36 acordos de colaboração premiada; e de cinco de leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas durante as investigações da Operação Lava-Jato.

Trazer de volta tudo o que foi desviado

O valor, segundo o presidente da Petrobras, Pedro Pullen Parente, será utilizado em atividades empresarias e também em iniciativas sociais da estatal. “Nós vamos continuar trabalhando em parceria com o Ministério Público, com a Polícia Federal, com a Receita Federal, e com as demais autoridades pra trazer de volta tudo o que foi desviado”, destacou.

As outras devoluções somam R$ 821.627.788,81. Somando os dois valores, o ressarcimento à estatal passa de R$ 1,47 bilhão.

O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná e procurador da República, Deltan Dallagnol, disse que “os corruptos não representam a Petrobras”. Ele reforçou que é preciso que o Judiciário preserve as colaborações premiadas para que “a sociedade não fique a ver navios como no ano passado”.

O delegado da PF (Polícia Federal) Felipe Hayashi disse que espera que o combate à corrupção feito pela força-tarefa da Lava-Jato “continue de forma firme ao longos dos próximos anos”. “A PF, seja por meio da Lava-Jato, ou de outras operações, continuará exercendo suas funções pautada sempre na lealdade”, acrescentou.

Gerson Shaan, da Receita Federal, disse que os danos causados pela corrupção são praticamente os mesmos que ocorrem em casos de sonegação de impostos. “Acaba resultando em falta de escolas, hospitais, deficiência na segurança pública, entre outros”, afirmou.

Números da Lava-Jato

Ainda conforme o MPF, os crimes já denunciados envolvem o pagamento de propina no valor de 6,4 bilhões de reais – mais de 10 bilhões de reais são alvo de recuperação por acordos de colaboração, sendo 756,9 milhões de reais objeto de repatriação e 3,2 bilhões de reais em bens bloqueados dos réus.

Desde o início da operação, que foi deflagrada em março de 2014, 1.765 procedimentos foram instaurados, sendo 881 mandados de busca e apreensão, 222 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, 101 de prisões preventivas, 111 de prisões temporárias, além de seis prisões em flagrante. Também foram feitos 340 pedidos de cooperação internacional, sendo 201 ativos para 41 países e 139 passivos com 31 países.

Cento e cinquenta e oito acordos de colaboração premiada foram firmados com pessoas físicas, além de 10 acordos de leniência e um termo de ajustamento de conduta. Foram feitas 67 acusações criminais contra 282 pessoas. Das acusações, 37 já tiveram sentença pelos crimes de corrupção, tráfico transnacional de drogas, organização criminosa, lavagem de ativos, crimes contra o sistema financeiro internacional, entre outros.

Com isso, até então há 177 condenações contra 113 pessoas que somam 1.753 anos e sete meses de penas. Os dados foram atualizados pelo MPF no dia 14 de novembro deste ano.

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