Colunistas Liziane Bayer é co-autora do projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulheres
Por Redação O Sul | 20 de março de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Tem a co-autoria da deputada federal gaúcha Liziane Bayer (PSB), o Projeto de Lei 17/19, aprovado pela Câmara dos Deputados, que permite ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposta final,reunindo textos da deputada Liziane,e de outros deputados, foi aprovada na forma de um substitutivo da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), e agora será enviada ao Senado.
Como funcionará a medida
O texto aprovado na Câmara prevê que caberá à autoridade policial verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo. Em caso positivo, deverá juntar esta informação aos autos e notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte, sobre a ocorrência registrada de violência contra a mulher. Ao juiz caberá, dentro de 48 horas do recebimento de pedido de medida protetiva, determinar a apreensão de arma de fogo eventualmente em posse do agressor ou registrada em seu nome.
Base aliada na Assembleia ocupará espaços
Os partidos que compõem a base de apoio do governador gaúcho Eduardo Leite começam a ter suas indicações pra cargos no governo, confirmadas a partir do mê de abril.
Degola até o final do mês
Até o dia 29, ultimo dia útil de março, o governo pretende demitir os cargos de confiança remanescentes do governo Sartori. Além de reduzir o número de CCs, o governo pretende preencher os cargos vagos,com indicações dos aliados.
Desgaste do governo
Persiste porém a constrangedora vaga no cargo de secretário do Desenvolvimento Econômico do governo. A vaga, originalmente destinada a um deputado estadual do PTB, foi recusada. Com isso, o governador Eduardo Leite,que havia chancelado a costura de um acordo para abrir vaga ao suplente do PP, Marcus Vinicius, enfrenta um dilema, porque até gora não foi encontrada uma alternativa dentro da bancada do PTB.
Retorno de Covatti Filho à Câmara
O PP reclama que os petebistas não cumpriram o acordo,e já acena como retaliação, com a possibilidade do deputado federal Covatti Filho retornar à Câmara, deixando a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com isso, o suplente Ronaldo Santini (PTB) deixaria a cadeira que ocupa em Brasília.
Orgulho do pai
O presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido ontem, por um elogio inesperado, feito pelo presidente Donald Trump ao seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Trump afirmou na coletiva de imprensa, nos jardins da Casa Branca:
– O filho [Eduardo] do presidente foi fantástico, por favor, fique de pé. O trabalho que realizou durante um período muito difícil foi fantástico, eu sei que é algo que seu pai fica muito grato de ver. Muito obrigado, trabalho fantástico.
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