Brasil Lula está em “estado de solidão”, concluem senadores após vistoria
Por Redação O Sul | 25 de abril de 2018
Os senadores que vistoriaram a cela do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na carceragem da PF (Polícia Federal), em Curitiba, no Paraná, concluíram que “as condições gerais da carceragem são adequadas”, mas que a Lei de Execuções Penais está sendo violada por ser “extremamente limitado o acesso de visitas”.
Nesta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos aprovou o relatório, formulado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). “A violação a esse direito tem prejudicado o ex-presidente que se encontra em estado de solidão diante da impossibilidade de receber seus amigos”, escreveu o parlamentar.
A conclusão da Comissão decide duas deliberações: um pedido à Polícia Federal para que seja ampliada a permissão de visitantes e dias de visita, incluindo os amigos do ex-presidente; uma comunicação ao Ministério Público para que tome providências contra a “violação” dos direitos do petista. Os senadores pedem, também, que seja considerado “tratar-se de um ex-presidente da República com expressiva aprovação popular, um líder político mundialmente conhecido e respeitado”.
Custódia
Foram relatadas, também, as condições da custódia de Lula. Ele se encontra em uma sala com 15 metros quadrados, “composta por uma cama simples, um banheiro adaptado, uma mesa, televisão e livros”. Lula também tem direito a duas horas de sol e três refeições por dia. O senador Capiberibe escreveu ter ouvido mais dois presos da carceragem, que relataram, também, “condições adequadas” de custódia.
A questão do “isolamento” esteve presente no relato dos demais senadores que ingressaram na carceragem da Polícia Federal e que foram registradas no relatório. Humberto Costa (PT-PE) escreveu: “No entanto, verificamos a condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária. Essa situação é absolutamente degradante a uma pessoa que sempre teve a sua vida pautada pelo diálogo, pela conversa”.
Pedido
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta evitar que mais um processo aberto para investigá-lo seja enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. Em documento encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), seus advogados pedem que o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte, negue um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
O objetivo da PGR é justamente enviar para Moro o inquérito aberto para investigá-lo por participação na organização criminosa que desviou dinheiro de órgãos públicos. Na primeira instância, é o juiz de Curitiba quem toca a Lava-Jato, que investiga principalmente irregularidades na Petrobras. Foi ele quem condenou o ex-presidente no processo do triplex em Guarujá, o que, após decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), acabou levando à sua prisão no começo do mês.
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