Brasil Lula poderá ser vizinho de Eduardo Cunha e José Dirceu
Por Redação O Sul | 25 de abril de 2018
A sala reservada para Lula no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, fica ao lado do corredor em que estão presos outros condenados da Operação Lava-Jato, como Eduardo Cunha — e para onde pode ir também José Dirceu.
Novo endereço
O local é uma das opções possíveis para instalar o ex-presidente caso a Justiça atenda ao pedido da Polícia Federal de transferi-lo da superintendência do órgão
De acordo com Luiz Cartaxo Moura, que dirige o Departamento Penitenciário do Paraná, Lula terá acesso aos outros presos se, e quando, quiser. Caso contrário, poderá ficar num espaço separado do corredor das celas por uma grade. O local até já recebeu pintura nova. A família poderia levar a ele uma TV.
Em casa
A defesa de Lula, que será ouvida sobre o pedido de transferência da PF, ainda mantinha a decisão de não indicar local que considere apropriado para ele. Argumentava que a única possibilidade é a libertação do petista, que estaria preso ilegalmente.
Turma
O destino de Lula divide o PT. Um grupo acredita que ele estaria melhor com outros detentos, para não sofrer as consequências de um isolamento prolongado. Um outro acha que a mudança para o sistema prisional banalizaria a situação, enfraquecendo a sua defesa política.
Racha
Não há consenso sequer sobre a entrada de novos defensores nos processos do ex-presidente, para que ele possa receber mais visitas. Há os que pregam que líderes do PT que são advogados, como Fernando Haddad e Emídio de Souza, tesoureiro do partido, entrem nas causas. E há os que são contra a ideia.
Supremo
A prisão de Lula, determinada na sequência do julgamento em que foi negado o habeas corpus ao ex-presidente, produziu divisões profundas no Supremo Tribunal Federal. As diferenças de posição são nítidas na composição das duas turmas da Corte.
Quatro dos cinco ministros da primeira turma votaram contra o recurso do petista no STF. A exceção é Marco Aurélio Mello. Na segunda turma, o cenário se inverte: quatro de seus cinco integrantes foram derrotados ao concederem o direito ao ex-presidente de responder ao processo em liberdade, ao menos antes da análise do caso pelo Superior Tribunal de Justiça.
É justamente no colegiado formado por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin, único da turma a negar o recurso a Lula, que reside as maiores esperanças da defesa do ex-presidente no curto prazo. Fatos importantes ocorridos na terça-feira 24 indicam que a liberdade de atuação e interpretação do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa da Lava-Jato começam a ser revisadas no STF.
O principal movimento foi a decisão da segunda turma de retirar das mãos de Moro parte das delações da Odebrecht que citam Lula e enviá-las à Justiça de São Paulo. Mendes, Lewandowski e Toffoli entenderam que os trechos envolvendo o petista, incluindo relatos sobre a reforma do sítio de Atibaia e da aquisição de um terreno em São Bernardo para a construção da sede do instituto Lula, não tem qualquer relação com o esquema de desvios na Petrobras e, portanto, não devem ficar sob os cuidados do magistrado.
A defesa de Lula há muito argumenta que os casos do ex-presidente sob o controle de Moro deviam ser remetidos a outra vara por não terem relação com o esquema na estatal. Essa foi uma das teses principais dos advogados no processo do triplex atribuído ao ex-presidente. O próprio Sérgio Moro concorda que o caso do apartamento do Guarujá não tem relação com a estatal.
“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, escreveu o magistrado.
