| Maia convoca líderes para buscar acordo sobre projeto das dívidas estaduais
Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2016
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá líderes partidários nesta terça-feira (20) na residência oficial com o objetivo de chegar a um acordo em torno do projeto que trata da renegociação das dívidas estaduais com a União.
Na semana passada, a Câmara já havia tentado votar a proposta, mas a análise do projeto foi adiada. Uma nova sessão foi marcada para a tarde desta segunda-feira (19) e para a manhã desta terça, mas não houve acordo entre os partidos sobre alguns pontos.
“Convoquei os líderes para reunião às 8h para que possamos tentar construir um texto de acordo muito parecido com o que saiu da Câmara do início, sem alguns artigos polêmicos que vieram do Senado, para que a gente possa terminar a reunião por volta de 9h30min, 10h e, se possível, entre 11h e 16h, tentar construir votação dessa matéria”, declarou Maia nesta segunda.
A proposta de renegociação das dívidas é uma resposta do Legislativo a pedidos de governadores de Estados que enfrentam crises financeiras, entre os quais Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
O projeto já foi aprovado na Câmara, mas, ao ser votado no Senado, sofreu alterações, o que fez com que a proposta precisasse de nova aprovação dos deputados.
Os senadores acolheram uma série de sugestões negociadas entre o Ministério da Fazenda e governadores ao longo dos últimos meses. Entre as emendas (sugestões de alteração ao texto original) aprovadas está uma que suspende, por até três anos, as dívidas dos Estados em crise com a União, por meio de um regime de recuperação fiscal.
Em contrapartida, os Estados deverão cumprir uma série de exigências impostas pelo governo federal, como não aumentar a folha de pagamento de servidores públicos e as despesas obrigatórias.
Ao longo da sessão desta segunda, os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), e do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB-RS), estiveram na Câmara para convencer os deputados a votar o projeto ainda neste ano.
Quórum
Na avaliação de Maia, em razão da semana do Natal, há dificuldade em atingir o quórum para votar a renegociação. Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisa de votos favoráveis de pelo menos 257 deputados.
“Espero que amanhã [terça, 20] pela manhã a gente tenha um texto resolvido, que venha ao plenário com acordo. Porque sem acordo vai ser muito difíl terminar uma votação dessas amanhã”, disse.
Lei ‘genérica’
Para Maia, a lei de renegociação de dívidas deve ser “genérica”, deixando que os governos federal e estadual acertem as contrapartidas que deverão ser cumpridas, não a Câmara.
“Não cabe à Câmara legislar sobre temas de servidores estaduais e limitação nos estados. É muito mais questão de legislação dos estados. O que cabe é uma regra genérica e em cima dela o governo federal poderia assinar o contrato com os estados”, disse.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul chega a 78 mortes por dengue neste ano
