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“Malha Fina”: entenda o que esse termo significa e como evitá-lo

Não inserir o valor recebido como pensão, por exemplo, pode levar o contribuinte a ser pego na Malha Fina. (Foto: Reprodução)
Por Gabriella Rocha*

Entre o início de março até o dia 28 de abril, contribuintes deverão entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2019, ano base de 2018. Durante este período, o termo “Malha Fina” assusta muitas das pessoas que encaminham seus relatos. “O contribuinte realmente deve se preocupar em não cair na ‘Malha Fina’, pois essa se refere ao processo de verificação de inconsistências da declaração do imposto IRPF, assim, caso o sistema da Receita Federal perceba que alguma informação está errada, separa a declaração para uma análise mais apurada. E, caso perceba erros, chama o contribuinte para ajustes ou até mesmo inicia investigações e cobra de atrasos e multas”, esclarece o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. Ou seja, a “Malha Fina” é uma espécie de “peneira”, que analisa os processos de declarações que estão com pendências, impossibilitando a restituição.

“Para evitar a ‘Malha Fina’, é interessante que o contribuinte inicie o quanto antes o processo de elaboração da declaração, pois poderá fazer com mais calma, buscando documentos que faltam e ajustando possíveis inconsistências”, recomenda o diretor da Confirp. No ano passado, mais de 600 contribuintes ficaram nesta situação, entre os 31.435.539 que encaminharam as declarações.

Situações que levam as pessoas à malha fina

  • Deixar de lançar na ficha de rendimento tributáveis, os rendimentos provenientes de previdências privadas, quando não optantes pelo plano regressivo de tributação;
  • Deixar de lançar a pensão alimentícia recebida como rendimentos na ficha de rendimento tributáveis recebidos de pessoa física;
  • Deixar de lançar rendimentos tributáveis, isentos ou tributados exclusivamente na fonte dos dependentes relacionados na declaração de imposto de renda;
  • Lançar valores na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento [Rendimento tributável, Imposto Retido, etc];
  • Lançar como na ficha de pagamentos efetuados na linha previdência complementar valores pagos a previdência privada do tipo VGBL, apenas PGBL é dedutível do imposto de renda;
  • Deixar de informar o valor excedente aos R$ 751,74 recebidos referente parcela isenta da aposentadoria do contribuinte ou dependente que tenha mais de 65 anos na Ficha de rendimentos tributados;
  • Lançar valores de rendimentos tributados exclusivamente na fonte na ficha de rendimentos tributados;
    Deixar de preencher a ficha de ganhos de capital no caso de alienação de bens e direitos;
  • Deixar de preencher a ficha de ganhos de renda variável se o contribuinte operou em bolsa de valores;
  • Deixar de relacionar na ficha de pagamentos efetuados os valores reembolsados pela assistência médica, seguro saúde ou outros, referente a despesa médica ou com saúde do contribuinte ou dependentes;
  • Relacionar na ficha de pagamentos efetuados pagamentos feitos como pensão alimentícia sem o amparo de uma decisão judicial, acordo judicial ou acordo lavrado por meio de escritura pública;
  • Deixar de relacionar nas fichas de bens e direitos, dívidas e ônus, ganhos de capital e renda variável, valores referentes a dependentes de sua declaração;
  • Deixar de relacionar valores de aluguéis recebidos de pessoa física na ficha de rendimento de pessoa física;
  • Deixar de abater comissões e despesas relacionadas a aluguéis recebidos na ficha de rendimentos recebidos de pessoas físicas ou na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica;
  • Lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou ex-cônjuges;
  • Lançar como plano de saúde valores pagos por empresas a qual o CONTRIBUINTE ou DEPENDENTE é funcionário ou sócio sem que o mesmo tenha feito o reembolso financeiro à referida empresa.

*Estagiária sob supervisão de Marjana Vargas