Economia Manobras fiscais na Caixa Econômica Federal cresceram no governo Dilma
Por Redação O Sul | 26 de abril de 2015
O governo federal usa recursos da Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas foi no governo Dilma Rousseff que a prática aumentou de maneira mais acentuada. A manobra, conhecida como “pedalada” – um adiamento de despesas do Tesouro Nacional, com ajuda do banco público – tornou-se uma ameaça jurídica para a administração petista.
Segundo entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União), o artifício configura empréstimo da Caixa a seu controlador, vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O órgão encaminhou a decisão ao Ministério Público Federal para que avalie se há crime nessa manobra. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aventou até a possibilidade de pedir impeachment de Dilma por causa das “pedaladas”. Em sua defesa, o governo afirma que a prática é antiga.
Os números da Caixa, relativos ao pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, mostram que, de fato, houve casos nos governos anteriores em que os montantes repassados pelo Tesouro foram insuficientes para o pagamento dos programas. No entanto, as proporções dos últimos anos são inéditas. Na virada de 2013 para 2014, por exemplo, o banco federal apresentava um déficit de R$ 4,3 bilhões com o pagamento desses benefícios de amparo ao trabalhador.
Entre 1999 e 2002, no governo FHC, o maior déficit, em valores corrigidos, foi o de R$ 918 milhões em maio de 2000, com o seguro-desemprego. Na maior parte dos casos, os déficits mensais não chegavam a R$ 100 milhões.
Nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010, os déficits caíram. O rombo mais expressivo, de R$ 750 milhões, ocorreu em novembro de 2007, com o abono salarial.
É natural que haja descasamentos ocasionais entre os repasses do Tesouro à Caixa e as despesas efetivas – afinal, o dinheiro é transferido com base em uma estimativa da necessidade de desembolsos, que pode ser maior ou menor. O que chamou a atenção do TCU foi a frequência e as dimensões dos déficits dos últimos anos, permitindo ao Tesouro mostrar despesas menores e, portanto, contas aparentemente mais favoráveis.
