Brasil Médico acusado de negar socorro a um bebê foi solto pela Justiça
Por Redação O Sul | 6 de fevereiro de 2018
A Justiça do Maranhão determinou na manhã de segunda-feira (5) que o médico Paulo Roberto Penha Costa passe a cumprir prisão prisão domiciliar, mediante monitoração por tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de negar atendimento a um recém-nascido no no Hospital Materno Infantil do município de Pinheiro, a 333 quilômetros de São Luís.
A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou que cumpriu prisão domiciliar, na manhã desta segunda-feira (5), mediante monitoração por tornozeleira eletrônica em favor do médico Paulo Roberto Penha Costa.
A decisão é do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do dia 4 de fevereiro. Para o magistrado, a manutenção da prisão preventiva ao caso em apreço “é medida que não expressa justiça, mas coloca o paciente – que é detentor de primariedade, bons antecedentes, residência fixa e labor definido – em situação de extrema ilegalidade, porquanto ausente os requisitos para manutenção do ergástulo”.
Entenda o caso
O médico estava preso em uma cela especial na Penitenciária de Pedrinhas após ter sido transferido da Unidade Prisional Regional de Pinheiro por não pagar uma fiança de 50 salários mínimos. A prisão do médico ocorreu por uma acusação de omissão de socorro, na madrugada de quinta-feira (1º), no município de Pinheiro, localizado a 333 quilômetros de São Luís. A acusação é da Polícia Militar de Pinheiro.
Policiais gravaram um vídeo em que uma técnica em enfermagem, que estava em uma ambulância do município de São Bento, afirma que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.
O médico foi preso pelos policiais ainda no hospital. Em depoimento na delegacia, ele disse que o hospital não tem autorização para atender pacientes de São Bento. Segundo Paulo Roberto, a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 quilômeros da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km.
O Conselho Regional de Medicina no Maranhão disse que abriu uma sindicância para apurar a conduta do médico Paulo Roberto. Já o Coren-MA (Conselho Regional de Enfermagem) informou o bebê teria sido transportado de forma irregular de São Bento até o Hospital Materno Infantil de Pinheiro e que fez denúncia ao Ministério Público do Maranhão sobre o problema.
O advogado José de Alencar Macedo, que representa o médico, informou que Costa não cometeu omissão de socorro. “Foi achada a ampola de uma substância dentro da ambulância, que informa que a criança estava morta, possivelmente. Os atendentes que trouxeram [o bebê] de São Bento não entraram no hospital porque não tinham mais pressa”, disse o advogado.
“Ele [Paulo Roberto] disse que estava realizando alguns procedimentos e iria atender ao solicitado assim que terminasse. Ele nunca disse que iria se negar a fazer esse procedimento”, continuou Macedo.
O recém-nascido acabou morrendo na porta do Hospital Materno Infantil de Pinheiro, segundo os policiais que atenderam o caso e uma enfermeira que aparece em um vídeo gravado pelos agentes. Ela relata que, por conta da urgência, foi preciso encaminhar o bebê ao hospital mais próximo.
