Geral Médicos cubanos têm 150 ações na Justiça: Eles pedem para permanecer no Brasil ou para receber o pagamento integral dos salários, sem a parte que vai para Cuba
Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2017
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou na tarde desta terça-feira (26), em Washington (EUA), que já existem cerca de 150 ações judiciais de médicos cubanos do programa Mais Médicos que pedem para permanecer no Brasil após o período de estadia acordada com o governo de Havana ou que pedem o recebimento integral dos salários, sem a parte que vai para Cuba.
Barros participou da 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, na capital norte-americana. O ministro, que se reuniu com seu colega cubano, disse que tem conseguido reverter decisões favoráveis aos médicos em segunda instância.
“Há em torno de 150 ações em que médicos cubanos pedem para permanecer no Brasil, porque terminado o ciclo de três anos, eles devem retornar e serem substituídos por outros profissionais. Eles também pedem para receber diretamente o salário pago pelo governo, e isso conflita com a lei do Revalida”, disse o ministro. “O Brasil tem recorrido e tem tido sucesso em derrubar eventuais liminares conseguidas por esses profissionais para permanecer no Brasil fora das condições do acordo desse convênio com a Organização Pan-americana de Saúde [que repassa os recursos para Cuba].”
Barros disse ainda que Cuba estava preocupada com a “judicialização” do Mais Médicos. O ministro afirmou ainda que em outubro será definido o número efetivo de médicos que estarão no convênio, que deve ser algo em torno de 8 mil. Segundo ele, eram 11.400 ano passado, quando o convênio foi renovado, e o número de cubanos deve baixar para 7.400 até 2019, quando vence o acordo, que poderá ser renovado.
O ministro afirmou que atualmente 18 mil médicos participam do programa, e que o objetivo é aumentar o número de brasileiros, incluindo profissionais brasileiros que foram formados no exterior.
“Nesta semana, estamos incorporando 1.400 brasileiros formados no exterior e lançando mais um edital de mil vagas só para médicos brasileiros”, disse o ministro, que afirmou que o programa já conta com 4.600 médicos brasileiros formados no Brasil.
Temas prioritários
A conferência acontece a cada cinco e reúne os ministros de Saúde da região para debater os temas de saúde prioritários. O encontro propicia espaço para a troca de experiências e a discussão sobre as prioridades regionais para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o combate a enfermidades. Um dos temas de destaque do evento foi a discussão da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030, que associa a busca da melhoria da saúde em todos os países da região com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
Paralelamente às atividades da conferência, o ministro Ricardo Barros cumpriu agendas bilaterais com Estados Unidos, Canadá, Cuba, Equador, Haiti, além de encontro com diretores da Organização Pan-Americana da Saúde.
