Mundo Médicos fazem uma ofensiva contra a lei do aborto na Argentina
Por Redação O Sul | 11 de julho de 2018
Faltando pouco mais de um mês para que o Senado da Argentina debata e vote a legalização do aborto, já aprovada na Câmara dos Deputados, médicos e clínicas que se opõem à iniciativa em todo o país intensificam a campanha que definem como “a favor das duas vidas” e ameaçam até mesmo uma onda de desobediência civil caso o projeto vire lei. A tensão é cada vez maior e elevou-se ainda mais nos últimos dias após a vice-presidente, Gabriela Michetti, que é, também, presidente do Senado, ter reafirmado sua oposição ao aborto legal, até mesmo em casos de estupro de menores de idade.
Profissionais de saúde de todas as regiões se uniram em grupos, entre eles o “Médicos pela Vida Argentina”, para reforçar sua posição por meio das redes sociais e manifestações públicas. O projeto aprovado na Câmara permite a chamada “objeção de consciência” aos trabalhadores de hospitais públicos e privados. Isso significa que os médicos poderão, num determinado prazo, registrar seus nomes numa lista de profissionais do sistema de saúde que se negam a realizar abortos. Mas não existe a objeção de consciência para instituições. Se o projeto se tornar lei, quem não avisar antecipadamente que não está disposto a praticar abortos poderá ser condenado pela Justiça a até três anos de prisão.
“A maioria dos médicos tem como objetivo curar pacientes e salvar vidas. Eliminar uma vida humana é algo difícil de aceitar”, disse ao Globo o cirurgião Luis Durán, que trabalha no Hospital de Clínicas de Buenos Aires e pertence ao grupo “Médicos pela Vida”. “O aborto é uma situação violenta, expulsar do ventre um bebê vivo é uma loucura. Se fosse para salvar a vida da mãe, seria mais seguro, também para ela, concluir a gravidez.”
Os médicos argentinos que são contra a legalização do aborto já realizaram passeatas e protestos em várias províncias, como Córdoba, Mendoza e Chaco. Nesta última, trabalhadores de clínicas que também se recusam a realizar abortos asseguraram que 90% dos médicos estão decididos a não aceitar uma eventual legalização dos procedimentos.
“Não ajudam mulheres em estado de vulnerabilidade. Aqui, 90% dos médicos não vão aceitar [realizar abortos] e aviso que isso é desobediência civil”, disse a médica Silvana Fernández Lugo, que liderou a manifestação no Chaco.
Na opinião do jornalista Mariano Obarrio, que virou uma espécie de líder do debate público contra a legalização do aborto, “cerca de 95% dos médicos argentinos são contra a iniciativa”: “A Academia Nacional de Medicina é contra. Cresce o lema “não conte comigo”.
Saia justa na Casa Rosada
Fernando Secin, cirurgião especialista em urologia que também uniu-se ao “Médicos pela Vida”, descreve o cenário de desobediência dos médicos como provável em caso de aprovação da lei.
“Quando nos formamos como médicos juramos várias coisas, entre elas respeitar a vida humana desde sua concepção. Um dos pontos de nosso juramento diz que nem mesmo sob ameaça podemos utilizar nossos conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade, e uma delas é matar”, afirma Secin. “As mortes por aborto em mulheres entre 14 e 49 anos representam 0,5% do total. Não se trata de uma emergência sanitária, temos muitas outras prioridades antes.”
O movimento dos médicos esquentou o debate sobre a legalização do aborto na Argentina. Médicos a favor da lei também têm se manifestado e o ministro da Saúde, Adolfo Rubinstein, já defendeu a lei. Ativistas que defendem direitos das mulheres mantêm a pressão sobre o Congresso. A votação no Senado está prevista para o início de agosto.
O governo do presidente Mauricio Macri, que propôs o debate sobre a legalização do aborto, entrou numa saia justa. Segundo admitiu publicamente a deputada Elisa Carrió, uma das principais aliadas políticas de Macri, o chefe de Estado defendeu o debate porque “lhe disseram que ganharia o não (ao aborto legal)”. Mas a discussão pública sobre o assunto superou amplamente qualquer projeção realizada pela Casa Rosada e, finalmente, o projeto foi aprovado na Câmara, para surpresa até mesmo de seus defensores dentro do governo.
Carrió optou por não votar “pela unidade da aliança (governista) Mudemos” e agora o governo enfrenta pressões para que Macri vete uma eventual lei aprovada pelo Senado. E as pressões são intensas. Um dos que pediu publicamente o veto presidencial foi Ignacio Peña, irmão do chefe de gabinete e número dois da Casa Rosada, Marcos Peña. O presidente evitou fazer declarações. Com o país – e seu governo – dividido, a grande incógnita no momento é saber o que fará Macri, que está em baixa nas pesquisas e convive com diversas frentes de conflito abertas simultaneamente.
