Brasil Médicos não querem que o governo crie o Cadastro Nacional de Médicos Especialistas
Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2015
Entidades de classe médica disseram que irão à Justiça para impedir a criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas anunciada pelo governo federal. As associações afirmam que o banco de dados, além de desnecessário, cria brechas para que o governo retire poder das entidades nas decisões sobre abertura de cursos de residência médica e de especialização.
“É o primeiro passo para redução da qualidade de ensino, agora, com médicos especialistas”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso. O secretário de Gestão e Trabalho e da Educação em Saúde, Heider Pinto, atribuiu as críticas à desinformação ou má-fé. “Não há nada no texto do decreto que exceda as atribuições do Ministério da Saúde e que não tenha sido previsto em lei.”
Com a publicação da norma, chega ao fim a trégua que havia sido estabelecida neste ano entre Ministério da Saúde e entidades de classe, depois da crise do Mais Médicos. “Não sentamos mais na mesa com o ministro da Saúde, Arthur Chioro”, declarou Cardoso. “Houve quebra de confiança. Ele afirmou que havíamos apoiado a criação do cadastro, algo que não é correto.” O secretário, por sua vez, sustenta que as portas estão abertas. “Um grupo de trabalho foi criado, a primeira reunião será na quinta[-feira] e o convite para entidades continua de pé.”
Residência
Hoje, a criação de cursos de residência passa por um conselho formado por representantes do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Residência Médica. Alunos selecionados para residência ganham auxílio e recebem, ao fim do curso, o título de especialista.
Sociedades médicas podem ofertar vagas a mais, além daquelas oferecidas no curso de residência. Os alunos formados, no entanto, têm de fazer uma prova para receber o título de especialista e não ganham, ao longo do curso, nenhum tipo de benefício financeiro.
Atualmente, obtêm títulos de especialistas só residentes e quem fez o curso de especialista das sociedades médicas. A proposta do governo federal é que profissionais que fazem mestrado e doutorado, respeitadas determinadas condições, recebam também esse título. (Lígia Formenti/AE)
