Brasil Ministro da Economia volta a defender imposto idêntico a CPMF
Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a ideia do imposto sobre pagamentos (que é comparado à antiga CPMF). Ele afirma que o tributo é “feio”, mas serviria para baixar outras alíquotas e não seria “cruel” como os encargos trabalhistas.
A defesa é feita menos de duas semanas após a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que defendia publicamente a criação do imposto sobre pagamentos como forma de substituir ou ao menos reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas.
A ideia era um dos pilares da reforma planejada pela equipe econômica. Após a divulgação de alíquotas que seriam propostas e a reação no Congresso, o secretário foi exonerado. No episódio, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais descartar a ideia do novo imposto. “A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente”, afirmou há menos de duas semanas.
Mesmo assim, o ministro disse nesta segunda-feira (23) que o imposto tem vantagens e que não representa a volta da CPMF por se aplicar a pagamentos em geral (e não apenas a movimentações financeiras). Segundo Guedes, a saída de Cintra pode possibilitar que se converse “com calma” sobre a ideia.
“Antes que dê algum mau entendido, porque não é a CPMF, você tira logo o Cintra pra dizer que acabou logo esse assunto. Para todo mundo entender que não é CPMF. Todo mundo entendeu que não é? Agora vamos conversar com calma? Vamos”, afirmou.
Ele continuou a fala dizendo que o País precisa escolher entre alíquotas altas em outros impostos ou o tributo sobre pagamentos. “Vocês preferem a perversidade dos encargos trabalhistas ao imposto feio? Escolham. O imposto sobre transação é feio, o outro é cruel. Você prefere o feio ou o cruel? Isso era uma opção que ofereceríamos. Estava no nosso programa oferecer essa opção à Câmara e ao Senado”, disse.
O ministro ressaltou ainda que o imposto arrecadaria R$ 150 bilhões ao ano e que ia permitir outras mudanças planejadas na reforma, como alíquotas mais baixas de Imposto de Renda, do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado, que seria criado a partir da fusão de outros impostos), além dos encargos trabalhistas. “Tudo isso seria possibilitado por esse novo imposto”, destacou.
Quando perguntado, então, se o novo imposto foi descartado após a queda de Cintra, Guedes não foi taxativo. “É aquele negócio. O último que falou nisso foi demitido, então não vou falar nisso”, afirmou. Para ele, a discussão sobre a reforma tributária ficou tumultuada após Câmara e Senado criarem propostas próprias e disputarem o protagonismo sobre o tema (inclusive com o Executivo). Isso teria feito a “dança” entre os poderes virar um baile funk.
“Começou essa dança atravessada, esse passo atravessado. A gente estava dançando, e de repente os passos começaram a sair errado. Começou a bagunça e virou baile funk, deram tiro para cima e começou a correria no salão”, disse. “Pedimos ‘Cintra, dá licença, vai embora, acalma tudo’”, afirmou.
Segundo ele, o imposto não prejudicaria os mais pobres porque a equipe estava criando mecanismos para compensar a tributação sobre eles. “Se você pegar o Bolsa Família e dar um aumento de R$ 0,08 no Bolsa Família, acabou a regressividade sobre as famílias mais pobres. E se você desse um aumento de salário mínimo de R$ 0,40, compensou para todo mundo que ganha salário mínimo”, comentou.
Para ele, a discussão sobre a nova CPMF é atacada por privilegiados que se escondem atrás dos pobres. “Está cheio de gente que não paga imposto. Traficante de drogas, sonegador, o político que for corrupto e receber por fora, essa turma não paga. A nova economia não está pagando. Aí quando você fala vamos pagar esse novo imposto. ‘Ah, vai pegar nos mais pobres’. Pode ficar tranquilo que dos pobres nos já cuidamos”, explicou.
