Brasil Michel Temer assinou um decreto prevendo a extinção de quase 70 mil cargos públicos federais
Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2018
Nessa terça-feira, a assessoria do Palácio do Planalto informou que o presidente Michel Temer assinou decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão sem preenchimento na “administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
A reorganização administrativa atinge cargos considerados obsoletos. Na lista de funções que serão afetadas pelo decreto presidencial constam funções como operador de caldeira, tratorista, datilógrafo, editor de vídeo tape, digitador, operador de máquina copiadora, inspetor de café e classificador de cacau.
De acordo com o comunicado, o texto será publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. A medida impede, ainda, que sejam abertos concursos públicos para determinadas funções.
No caso de processos seletivos em andamento, o decreto barra as vagas que não sejam apenas as já previstas em seus respectivos editais. Os órgãos e entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar ao Ministério do Planejamento sobre os concursos abertos que envolvam os cargos englobados pelo documento do governo federal.
Em agosto de 2017, o governo anunciou que eliminaria cargos vagos, como parte das medidas destinadas ao corte de gastos federais e “enxugamento da máquina”, diante da meta de rombo de R$ 159 bilhões aos cofres públicos neste ano.
O Planalto, porém, admitiu na ocasião que o fim desses cargos não representaria uma economia imediata para as contas públicas, uma vez que os postos já estavam vagos, mas “evitará o aumento de despesas futuras”. As vagas que não forem eliminadas no momento serão extintas quando os cargos ficarem vagos, devido às saídas definitivas de servidores por motivo de aposentadoria, por exemplo.
Ainda não há uma previsão oficial sobre quanto tempo levará para que esses quase 70 mil cargos estejam eliminados. Questionado pela imprensa sobre a economia gerada com a extinção dos cargos, o Ministério do Planejamento informou que só vai detalhar o decreto a partir desta quarta, após a sua publicação no Diário Oficial da União.
Lista de cargos extintos
– Datilógrafo;
– Radiotelegrafista;
– Perfurador digital;
– Operador de computador;
– Motorista;
– Técnico de secretariado;
– Agente de vigilância;
– Médico alocado na gestão pública;
– Técnico de nutrição no Ministério do Meio Ambiente;
– Técnico de Colonização no Ministério do Meio Ambiente;
– Agente de inspeção de pesca;
– Classificador de cacau;
– Fiscal tributário do café;
– Fiscal tributário do açúcar e do álcool.
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