Quinta-feira, 28 de março de 2024
Por Redação O Sul | 17 de junho de 2016
A decisão do governo do Rio de Janeiro de decretar estado de calamidade pública foi tomada em acordo com o presidente interino, Michel Temer, em uma estratégia para a liberação mais rápida de créditos emergenciais pela administração federal.
O decreto foi publicado no “Diário Oficial” nesta sexta-feira (17). Entre as razões apontadas pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), estão os compromissos assumidos para bancar a Olimpíada, que começa em agosto.
O socorro é estimado em R$ 2,9 bilhões e deve ser destinado à conclusão da linha 4 do metrô, pagamento de horas extras de policiais e ainda para manter em dia os salários dos servidores até os Jogos Olímpicos.
Os repasses ao Rio estavam bloqueados por lei desde maio, quando o Estado anunciou um calote na Agência Francesa de Desenvolvimento.
O documento não deixa claro quais as implicações da medida. Atos do tipo em caso de desastres permitem a contratação de empresas sem licitação. O texto afirma que “as autoridades competentes editarão atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública, com vistas à Olimpíada”. O estado de calamidade pública reduz trâmites para o repasse de recursos, encurtando o processo de autorização no Congresso Nacional.
A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (16), em um jantar no Palácio do Jaburu. Lá, o governador interino, Francisco Dornelles, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes, consultaram Temer sobre a medida.
Na conversa, o presidente interino apoiou a iniciativa e garantiu agilizar recursos sobretudo para obras atrasadas da Olimpíada.
Também estavam presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.
No encontro, o peemedebista garantiu ainda tanto ao governador como ao prefeito o aumento do atual efetivo das Forças Armadas para o evento internacional. (Folhapress)