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Brasil Michel Temer planeja ficar por mais 120 dias no cargo, caso seja cassado no Tribunal Superior Eleitoral: O presidente ganharia tempo com recursos e conta com a demora na convocação de eleições indiretas

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O presidente Temer em entrevista a jornalistas estrangeiros. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e traçou diferentes cenários nos quais pode permanecer no cargo por pelo menos 120 dias. O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato Jardim para comandar a Pasta.

O Planalto avalia que o respaldo do jurista e especialista Torquato Jardim resulte num ambiente mais favorável no TSE, onde Temer já tem aliados. Torquato é muito respeitado no setor jurídico e foi advogado de vários partidos em questões eleitorais. Em caso de cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 e do mandato do presidente, Temer ganharia tempo com vários recursos e contaria com uma demora na decisão de chamar eleições indiretas.

Temer se reuniu com ministros e caciques do PMDB para tratar de vários cenários durante o final de semana. Aliados dizem que estão surpresos com a “firmeza” de Temer, que adotou um linguajar até mais enfático. O próprio Temer é jurista e conhece todos os ministros do TSE e do STF.

Nos encontros, Temer disse que vai recorrer, ou seja, usar de todos os meios jurídicos à disposição. “Essa situação pode levar uns 120 dias. E o Temer disse que é sim um democrata e que vai afirmar democraticamente os direitos de presidente”, disse um aliado que esteve no Palácio do Jaburu.

O Planalto aposta que o julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para o próximo dia 6, não vai terminar até o dia 8, conforme a previsão inicial. Há ainda a expectativa de que ministros peçam vista, apesar da pressão política por um desfecho rápido. Um dos ministros avaliou que o caso é “muito difícil e complexo” e que não se pode prever o que vai acontecer.

A declaração do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de que o Tribunal não resolve crises políticas não foi vista como um ultimato. O planalto avalia que Gilmar deixou claro que a questão será decidida “juridicamente” e não com base em pressões políticas. E, no campo jurídico, Temer acredita ter armas.

Além disso, Temer gostaria de ganhar tempo para definir a sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Eleições

No caso de Temer perder o mandato, as eleições indiretas serão comandadas pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (CE). E, neste caso, a avaliação do Planalto é de que há vácuos na lei. Acreditam que não é certo que a eleição será bicameral (Câmara primeiro e Senado depois). A um aliado, Eunício disse que não há regras e que ele terá que definí-las. O presidente do Congresso esteve com Temer no sábado, em encontro reservado, depois do ex-presidente José Sarney, e viajou no domingo ao lado do presidente para Alagoas e Pernambuco para ver os estragos das chuvas.

Eunício tem adotado o discurso de que atua para aprovar as reformas do país e não de Temer. Isso para tentar manter uma postura institucional se tiver que comandar um processo de eleição indireta. Quando perguntado sobre isso, “Eunício dispara: só falo sobre esse assunto se houver vacância do cargo”. (Cristiane Jungblut/AG)

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