Política Michel Temer volta atrás, e repasse das loterias está mantido para o Esporte
Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2018
Após pressão da comunidade esportiva do país, que envolveu diversos segmentos, como atletas, ex-atletas, clubes, confederações, ministérios (da Cultura, Sérgio Leitão e do Esporte, Leandro Cruz) e outros, o Palácio do Planalto voltou atrás em relação ao repasse da verba federal para ambas as pastas. E, nesta quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória que altera a MP 841, de 11 de junho de 2018, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e da destinação do produto da arrecadação das loterias. O novo texto contempla investimentos de R$ 1 bilhão em segurança pública e preserva as verbas da cultura e do esporte, aumentando o percentual destinado ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e ao Comitê Paralímpico (CPB).
O texto anterior, publicado às vésperas da Copa do Mundo, retirava recursos do esporte e cultura para beneficiar o FNSP e o corte poderia chegar a cerca de R$ 500 milhões para o esporte em 2019. Só o Ministério do Esporte poderia sofrer com redução de 73% no repasse de recursos das loterias (perda de aproximadamente R$ 247 milhões para 2019; em 2017, a pasta recebeu R$ 340 milhões). As Secretarias Estaduais de Esporte e o Comitê Brasileiro de Clubes também sofreriam grande impacto com os novos repasses.
Pelo novo texto, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e pelos ministros do Esporte, da Cultura, da Secretaria de Governo, Carlos Marun, e interino da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, fica prevista a destinação de cerca de R$ 1 bilhão para a Segurança Pública; R$ 630 milhões para o Esporte; e R$ 412 milhões para a Cultura.
O COB que antes da MP 841 recebia 1,63% das loterias passa a receber 1,73%. E, além deste aumento, não precisará repassar parte desta verba para as confederações estudantis, do desporto escolar e do desporto universitário – no final das contas, o aumento seria de cerca R$ 50 milhões. Já o CPB receberá 0,96% da arrecadação (antes este percentual era de 1,00%) mas não precisará usar 15% com o desenvolvimento escolar e universitário.
Segundo o COB, mesmo sem a obrigatoriedade de investir na base, a entidade continuará a promovê-la, organizando, por exemplo, os Jogos Escolares. Sobre o aumento de cerca de R$ 50 milhões, explicou que estudará a melhor forma de aproveitá-lo: “Temos o compromisso de continuar investindo nos Jogos Escolares da Juventude, que têm um potencial enorme não apenas de desenvolvimento das modalidades, mas também na formação de cidadãos. Pretendemos incrementar ainda mais esse projeto dentro do COB, além de investir os recursos também nas categorias de base, em conjunto com as Confederações. Nosso objetivo principal serão as categorias Sub-18 e Sub-21. O detalhamento das ações bem como de outros projetos ainda depende de estudo da nossa equipe técnica a partir da aprovação da MP em até 60 ou 120 dias”, explicou Rogério Sampaio, diretor-geral do COB.
