Geral Militares transgêneros dos Estados Unidos processam Donald Trump por impedimento de trabalhar nas Forças Armadas
Por Redação O Sul | 9 de agosto de 2017
Cinco militares transgêneros dos Estados Unidos, incluindo veteranos das guerras no Iraque e no Afeganistão, processaram o presidente norte-americano, Donald Trump, nesta quarta-feira (9), desafiando a proibição do mandatário à atuação de indivíduos transgêneros nas Forças Armadas.
No dia 26 de julho Trump escreveu no Twitter que o governo dos EUA “não aceitará ou permitirá que indivíduos transgêneros sirvam em nenhuma função” nas forças militares, uma reversão de uma política do Pentágono que a ação civil diz ter sido realizada sem a consulta a comandantes militares experientes.
O anúncio surpreendente, que citou os gastos de saúde e a quebra de unidade, foi um aceno a parte da base política conservadora de Trump, mas criou incerteza para milhares de militares transgêneros, muitos dos quais se assumiram depois que o Pentágono disse, em 2016, que permitiria que os transgêneros servissem abertamente.
Os tuítes presidenciais pareceram desconsiderar resultados de um estudo da RAND Corporation encomendado pelo Pentágono que mostrou que permitir que os transgêneros sirvam iria “custar pouco e ter pouco impacto significativo na prontidão das unidades”.
Casa Branca
A Casa Branca disse que não responde a litígios pendentes. A ação civil foi apresentada na Corte Distrital de Washington, D.C.
Os militares que processam o presidente são três soldados do Exército, um membro da Força Aérea e um membro da Guarda Costeira que estão em atividade.
Todos se assumiram como transgêneros a seus superiores em comando, mas são anônimos na ação civil, na qual são identificados simplesmente como “Jane Doe” por medo de represália, disse Jennifer Levi, advogada da firma GLBTQ Legal Advocates & Defenders. O grupo abriu o processo juntamente ao Centro Nacional de Direitos das Lésbicas.
A União Americana de Liberdades Civis informou estar preparando sua própria ação civil.
A ação argumentou que os tuítes de Trump violam os direitos dos militares ao devido processo legal e à proteção igual perante a lei, e pede que o tribunal declare a ordem inconstitucional e emita mandatos de segurança para detê-la.
Os réus são listados como Trump, o secretário de Defesa, James Mattis, e outros líderes militares, entre eles Joseph Dunford, chefe do Estado-Maior Conjunto.
Sem mudanças
Dunford, afirmou na quinta-feira (27) que o Pentágono não aplicará, até receber uma ordem oficial, a decisão de proibir o alistamento de transgêneros nas Forças Armadas do país.
“Não haverá modificação alguma à política atual até que o secretário de Defesa [James Mattis] tenha recebido a ordem do presidente e emita diretrizes para implementá-la”, anunciou Dunford num comunicado enviado a chefes do serviço militar.
“Enquanto isso, seguiremos tratando todo nosso pessoal com respeito”, acrescentou o chefe do Estado-Maior Conjunto, que ordenou aos comandos que “permaneçam focados” em suas missões militares. (Reuters/Deutsche Welle)
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