Brasil Ministério do Trabalho denuncia trabalho escravo no Rock in Rio
Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2015
Durante os sete dias de Rock in Rio, 17 trabalhadores contratados pela lanchonete Batata no Cone foram explorados pelo empregador em condições análogas à escravidão, como constatou o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Desesperados com o abuso, colaboradores empregados como ambulantes, cinco deles de São Paulo, buscaram a ajuda de auditores-fiscais do MTE para ter os direitos trabalhistas assegurados. No último dia do evento, um deles contou aos fiscais que tinha faturado mil reais e devia à Batata do Cone 1.580 reais.
Multas e devolução de dinheiro aos trabalhadores.
“A empresa vai receber multas e será autuada por diversas infrações. Isso envolve pagamentos e devolução de dinheiro dos trabalhadores. O seguro-desemprego será pago em três parcelas, por exemplo”, contou auditora-fiscal do Núcleo de Trabalho Degradante Urbano do MTE, Márcia Albernaz.
Contratados com a promessa de bons ganhos durante o festival, os ambulantes pagaram uma taxa de até 400 reais à franquia e ganhariam 2 reais por produto vendido. Como as batatas custavam 14 reais no evento, muitas vezes o prejuízo ficava com os trabalhadores, que assumiam uma dívida de 12 reais por unidade não vendida.
Precariedade dos alojamentos.
O estado precário do local onde os funcionários dormiam foi alvo dos fiscais. Para economizar e ficar próximo ao local de trabalho, os 17 ambulantes descansavam no chão de uma casa que conseguiram alugar, na Comunidade do Urubu, perto da Cidade do Rock. Procurada pela reportagem, a direção da Batata no Cone não retornou o contato. A Rock World, empresa organizadora do festival Rock in Rio, informou que a firma de produtos alimentícios não é contratada pelo Rock in Rio.
Funcionários da Cidade do Rock também foram desrespeitados.
Em ação na manhã de sexta-feira (25), auditores Fiscais do Trabalho verificaram a existência de várias irregularidades no Rock in Rio 2015. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 15 trabalhadores da Cidade do Rock dormiam sobre papelões, com roupa de cama particular e em meio a materiais de limpeza, como vassouras, rodos e desinfetantes.
O local – encontrado pelo MTE após a chegada de denúncias e análise de documentos – é um depósito, na sede administrativa do evento, cedido à empresa Garrana para guarda de utensílios, no qual trabalhadores terceirizados estavam dormindo. Em um balanço parcial da fiscalização do MTE foi verificado que havia ainda restos de alimentos e diversos documentos da empresa no local.
Todos os trabalhadores e o empregador estão sendo ouvidos pela Fiscalização do Trabalho, em conjunto com o MPT (Ministério Público do Trabalho). Entre as irregularidades detectadas, existe jornada de trabalho acima da contratada e em turnos sucessivos.
Mais irregularidades.
O MPT constatou, também, na última semana, que a cooperativa Socitex, contratada para fazer a coleta seletiva de resíduos, estava usando mão de obra avulsa. Segundo o órgão, ao invés de chamar seus associados, a cooperativa contratou trabalhadores de forma irregular para usar uma mão de obra mais barata.
Além disso, o trabalho era feito sem a devida segurança – não havia luvas para a manipulação dos resíduos – e os trabalhadores dobravam turnos sem intervalo para descanso.
Em sua ações, o MPT verificou, ainda, que funcionários de limpeza terceirizados, da empresa Sunset, estavam sem registro em carteira de trabalho e não recebiam vale-transporte. Constataram também que não havia vestiário para eles, o que os obrigava a colcarem o uniforme no estacionamento do festival.
Todas as empresas envolvidas, incluindo a Rock World, organizadora do Rock in Rio, serão notificadas pelos órgãos e podem ser autuadas pelas condições de trabalho verificadas, além de alvo de inquérito e ação civil pública. (AD e Folhapress)
